Desde la perspectiva de quien no vive el día a día la política brasileña, debo decir que soy capaz de percibir que el espectáculo ofrecido con el juicio político seguido contra la presidenta Dilma Rousseff se asemeja mucho a los ya vividos en otros países como Paraguay u Honduras, en los que, como ahora, el golpe se fraguó institucionalmente por parte de quienes solo están interesados en alcanzar el poder a cualquier precio.

(Baltasar Garzón Real, jurista, Magistrado Juiz y advogado espanhol).

[1] Judicialização e midiatização da crise

MIDIAtização – MÍDIA, a pronúncia vem do inglês, mas a expressão vem do latim MEDIA (meios). A fonética em inglês de uma expressão latina é já um sintoma da presença dos EUA na cultura política brasileira. Há um movimento político da nova direita que conta com apoio na atual judicialização da política (crise) e da midiatização desta crise para tirar a presidente do poder Executivo como se estivéssemos no parlamentarismo, pois a presidente perdeu a maioria no Congresso Nacional.

O presidencialismo de coalizão foi praticado pelo PSDB, o qual, todavia, não o aceita quando a liderança é da esquerda ou centro-esquerda. É como se os sentimentos políticos que embasam a legitimidade da coalizão estivessem cravados nas concepções religiosas de pureza dos “eleitos de Deus” – estes sim; podem realizar coalizões, pois não se corromperão; e quando isso ocorrer é para o bem a ser alcançado sabe-se lá quando…

The medium is the message (Marshall McLuhmann) é mote para o movimento para apear Dilma do poder, pois que passa pelo monopólio da televisão (Rede Globo) e pela ausência de “controle social” vigente da mídia. O contraponto das redes sociais mostrou-se insuficiente para barrar o poder midiático; embora elas tenham sido decisivas nos resultados eleitorais de 2014, que deram a vitória ao PT. Recorde-se ainda que a renovação da concessão para a Globo ocorrerá nas vésperas das eleições em 2018.

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Uma interessante questão é que a mídia estrangeira, interessada no Brasil, faz um belo contraponto ao monopólio da Rede Globo, e esta é certamente uma novidade no cenário internacional. A mídia estrangeira tem feito um trabalho jornalístico mais profissional, o que deixa a mídia brasileira incomodada. Então ela precisa dar uma satisfação à sua audiência.

[3] Ficção guiando a realidade?

Reportamo-nos a recente artigo publicado em O Globo. O título diz muito: “A cabeça de Lula”. Há o fato de que o cineasta José Padilha acabou de fechar um acordo com a empresa norte-americana Netflix para a elaboração de um seriado sobre a “Operação Lava-Jato”. No ensaio de 18 de abril, Padilha sugere a hipótese de haver evidências irrefutáveis contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva capazes de justificar sua prisão e condenação pelo juiz Sergio Moro…

A tal hipótese segue-se outra de que, neste caso, os “fanáticos lulistas” entrariam em campo para exigir que o STF corte mais cabeças. Padilha chega a dizer cinicamente que então estaria com o PT. E, por fim, conclui que o futuro do Brasil talvez dependa de uma só coisa: da cabeça de Lula. A esta notícia assim reagiu o advogado de Lula, Cristiano Martins Zanin: “Caso o seriado de Padilha dependa da ‘cabeça de Lula’ para fazer sucesso, ele vai viver um problema. O mais fácil será ir atrás de outro personagem que se curve à sua realidade particular”.

E ainda há quem diga que não há um golpe em curso no Brasil. A midiatização de uma crise econômica séria deu asas ao imaginário das elites que viu no horizonte uma oportunidade de golpe jurídico-midiático-financeiro contra as forças populares, malgrado todos os erros de gestão e alcance político que o governo de coalizão do PT tenha cometido…

A gestão pública não confere no presidencialismo, ainda que de coalizão, o direito de derrubar a presidente da república legitimamente eleita. Mas há mais: sugere-se já descaradamente que Lula pode ser preso a qualquer momento. O golpe em curso é também preventivo contra eventual candidatura de Lula mais adiante.

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A nossa conclusão, nestas breves reflexões, é que o golpe em curso não é uma questão do pensamento, sequer do pensamento jurídico ou da “ciência do direito”, como muitos ainda gostam de dizer. Não é também uma questão estritamente afetuosa, uma posição afetiva contra o PT ou a presidente. O golpe é uma questão prática que já está em curso.

Esta interpretação é também acompanhada pelo Dr. André Ramos Tavares, professor titular da USP, que atua na área do Direito Constitucional Econômico. Já foi Pró-Reitor da PUC-SP e tem livros publicados, entre eles, com Ives Gandra Martins e Gilmar Mendes, conhecidos críticos do Governo. Citamos “Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos”.

Crédito da foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

- Gisálio Cerqueira Filho é professor titular de Teoria Política da Universidade Federal Fluminense (UFF)

- Gizlene Neder é professora titular de História da Universidade Federal Fluminense (UFF)

05/05/2016

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