Série: Bancos contra Povos: os bastidores de um jogo manipulado! (8ª parte)

Os Bancos fazem ‘bluff’ legalmente

Eric Toussaint

23/06/2013

Opinión

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Se um banco sofre perdas significativas (por exemplo, devido ao não reembolso de créditos na sequência da falência de uma grande empresa ou, mais frequentemente, devido a perdas relacionadas com produtos financeiros negociados no mercado de derivados, ABS-RMBS, CDO... (inclusive relacionados com a crise do imobiliário ou devido a uma má aposta em termos de evolução das taxas de câmbio, das taxas de juro... algumas vezes devido a perdas em títulos soberanos...), deve absorver essas perdas recorrendo ao seu capital (fundos próprios) |1|.

Se esse capital é insuficiente, então o banco vai à falência...! Em princípio, de acordo com as regras da prudência em vigor, um banco não pode emprestar mais de 12,5 vezes o seu capital. Essa regra é baseada na premissa de que, possuindo 8% de capital em função dos seus ativos totais |2|, um banco não pode falir, porque é provável que as perdas sejam inferiores a 8% e, portanto, o banco poderá fazer face a essas perdas. Vamos mostrar que, na realidade, os bancos podem desenvolver atividades (isto é, assumir riscos) que excedem em muito este rácio. Em vez de 1/12,5 (8%), o rácio Fundos Próprios/Ativos não ultrapassa muitas vezes um rácio de 1/20 (5%). Além disso, há vários bancos grandes que têm um rácio de 1/25 (4%), ou mesmo entre 1/33 (3,33%) e 1/50 (2%). Vamos mostrar como é que tal é possível respeitando a lei.

O Comitê de Basileia (ver caixa) pensa baixar o limite para 1/33, o que é escandalosamente exagerado. Autorizar um banco a «emprestar» 33 vezes o seu capital é permitir a existência de uma situação em que uma (pequena) perda de 3,33% em função dos ativos levará à falência. Uma tal decisão garante quase a continuidade das crises bancárias.

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O Comitê de Basileia e o Banco de Compensações Internacionais

Os Acordos de Basileia são elaborados pelo Comitê de Supervisão Bancária de Basileia. Esse Comitê, cuja composição foi evoluindo desde os anos oitenta, reúne hoje os banqueiros centrais dos países do G-20, sob os auspícios do Banco de Compensações Internacionais (BIS, ver mais à frente), em Basileia. Possui quatro missões principais: o reforço da segurança e fiabilidade do sistema financeiro, o estabelecimento de padrões mínimos de supervisão prudencial bancária, a difusão e promoção de boas práticas bancárias e de vigilância e a promoção da cooperação internacional em matéria de supervisão prudencial. O BIS é uma organização internacional, criada em 1930, responsável pela promoção da cooperação monetária e financeira internacionais. Desempenha também a função de banco dos bancos centrais. O seu mandato articula-se em torno de vários eixos: fórum de discussão e análise das políticas monetárias dos bancos centrais; centro de pesquisa econômica e monetária; primeira contrapartida dos bancos centrais nas suas transações internacionais e agente financeiro. Reúne 56 bancos centrais, incluindo os do G10. Vários comitês e organizações dedicados à estabilidade monetária e financeira e ao sistema financeiro internacional foram criados no seu seio, como por exemplo o Comitê de Basileia e o Committee on the Global Financial System (CGFS) |3|.

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Mas antes, vamos explicar por que razão os bancos procuram uma elevada alavancagem, a influência que ela tem no aumento dos ativos dos bancos, o aumento do recurso dos bancos a empréstimos e os riscos que daí advêm.

O efeito de alavanca

Desde a desregulamentação neoliberal dos anos oitenta, assiste-se a uma queda drástica do rácio entre os fundos próprios (capital+reservas), que os bancos devem possuir, e o montante das suas dívida (fundos próprios + dívidas = passivo) . Para 1000 € de capital, o número de euros que os bancos podem pedir emprestado aumentou significativamente: é o que se designa por efeito de alavanca. Os bancos têm aumentado gradualmente o efeito de alavanca com a autorização das autoridades de supervisão. O objetivo é aumentar a rendibilidade que os acionistas retiram dos seus investimentos no banco, aumentando os montantes emprestados. Por que razão os grandes bancos visam um efeito de alavancagem muito elevado? Em que medida essa alavancagem aumenta a rendibilidade do banco na perspetiva dos acionistas?

Na busca de um «ROE» máximo

O conceito de ROE («Return on Capital», ou rendimento sobre fundos próprios) é uma chave para a compreensão do assunto. Esquematicamente, os fundos próprios de um banco são constituídos pelo capital fornecido pelos acionistas |4|. Há 25 anos, em princípio, os fundos próprios representavam cerca de 8% do balanço dos bancos. Tomemos como exemplo um banco que tinha ativos na ordem dos 100 mil milhões de euros (que se repartiam entre crédito às famílias e às empresas, títulos de dívida soberana, obrigações de empresas e outros títulos financeiros), o seu capital era de 8 mil milhões euros.

Nessas condições, para obter um rendimento sobre fundos próprios (ROE) de 15%, era necessário um lucro líquido de 1,2 mil milhões de euros (ou seja, 15% de 8 mil milhões). Obter um tal lucro líquido a partir de ativos no valor de 100 mil milhões de euros parece fácil: representa 1,2% do total.

O aumento exponencial do balanço dos bancos para fazer aumentar o ROE

A partir de meados dos anos oitenta, desenvolvem-se muito rapidamente novos produtos financeiros: derivados de diferentes tipos, produtos estruturados... Os grandes bancos querem a sua quota de mercado nesse setor em crescimento. Estão convencidos de que se não se lançarem nesse mercado, serão ultrapassados e talvez absorvidos pelos concorrentes. O rendimento desses produtos é relativamente fraco, inferior a 1%. Assim, um banco cujos acionistas pretendam que o ROE passe de 20 para 30% é levado a aumentar exponencialmente os seus ativos e simultaneamente a contrair mais empréstimos, para jogar, ao máximo, com o efeito de alavanca. No exemplo mencionado acima, o balanço do banco é multiplicado por três, a dez anos, para se obter 300 mil milhões de dólares, e o capital não aumenta. É de 8 mil milhões, ou seja, 2,66% do balanço. O financiamento desse crescimento do balanço faz-se através do recurso ao endividamento.

Entre 2002 e 2011, os bancos multiplicaram os seus ativos duas vezes e meia

Segundo o FMI |5|, os ativos bancários mundiais aumentaram de 40 para 97 bilhões de dólares entre 2002 e 2007. Entre 2007 e 2011, aumentaram outra vez, atingindo os 105 bilhões de dólares |6|.

Se considerarmos a totalidade do setor bancário europeu, os ativos passaram de 25 bilhões de euros em 2001 para 43 bilhões em 2008, ou seja, três vezes e meia o PIB da UE |7|!

Dada a gravidade da crise, seria de esperar uma rápida reestruturação do setor bancário, um esvaziar do balanço dos bancos e o encerramento das empresas mais fracas. Isso não acontece, o volume de ativos não diminuiu desde que a crise eclodiu em 2008 |8|. De fato, o volume dos ativos dos bancos atingia 43 bilhões de euros em 2008 e chegou aos 45 bilhões de euros em 2011. Apesar de o PIB europeu diminuir ligeiramente, os ativos dos bancos europeus continuaram a aumentar, atingindo os 370% do PIB europeu em 2011! |9|

Entre 2007 e 2011, os ativos do Deutsche Bank aumentaram 12,4% (o maior banco à escala mundial); os do britânico HSBC, 22,2% (segundo banco mundial); os do principal banco francês, BNP Paribas, 16%; os do Crédit Agricole, 22%; os do Barclays, 12%; os do principal banco espanhol, Santander, 37,1%; os do principal banco sueco, Nordea, 84,1%; os do segundo banco alemão, Commerzbank, 7,3%; os do banco italiano Intesa, 11,6%; os do segundo banco espanhol, BBVA, 19,1%. Dos 18 principais bancos europeus, apenas três viram os seus ativos diminuírem: Royal Bank of Scotland (-28%), o principal banco holandês, ING (-3,3%), e o principal banco italiano, Unicredit (-9,3% ) |10|.

Consequências do aumento do efeito de alavanca

Primeira consequência: o assumir de riscos cada vez mais elevados |11| e os colapsos bancários sucessivos. Segunda consequência: o resgate dos bancos pelos poderes públicos, que põem o povo a pagar. Em muitos países (Irlanda, Islândia, Espanha, Bélgica, Reino Unido, Alemanha, Holanda, Estados Unidos, Chipre, Grécia...), a dívida pública aumentou acentuadamente desde 2008 devido aos resgates bancários.

No entanto, como mencionado acima, seis anos após o início da maior crise bancária desde os anos trinta, os governos e as autoridades de supervisão pretendem que o efeito de alavanca seja de 1/33. Um banco que tenha 1 euro de fundos próprios pode contrair um empréstimo de 32 euros e realizar atividades no valor de 33 euros. Isso permite, inevitavelmente, a continuação das crises bancárias.

O recurso ao efeito de alavanca foi estimulado em várias circunstâncias.

Basileia 1: incentivo à desregulamentação exigida pelos bancos

Primeira etapa: desde 1988, os acordos de Basileia 1 preveem que os bancos devem ter à sua disposição, sob a forma de fundos próprios, o equivalente a 8% do seu balanço. Isso significa que, se eles possuem 1 euro de fundos próprios (fornecidos, em princípio, pelos acionistas), podem emprestar 12,5. Significa, também, que para emprestarem 12,5, quando têm apenas 1 euro de fundos próprios, podem contrair um empréstimo de 11,5. Em relação às normas em vigor desde os anos trinta, trata-se de um importante incentivo ao recurso ao endividamento para fazer aumentar o volume de atividades do banco. Ora, esses 8% surgem como um montante elevado desde os acordos de Basileia 2, que analisaremos mais adiante.

Atenção, convém precisar com rigor a descrição que foi feita. Na verdade, os bancos não podem emprestar 12,5... na realidade, podem «emprestar» 25 (é o caso do BNP Paribas), ou 50 (no caso do Deutsche Bank ou do Barclays), respeitando Basileia 1 (e Basileia 2, atualmente em vigor). Por que razão tal é possível? Os bancos podem jogar com o denominador |12| do rácio fundos próprios/ativos, porque esse rácio não é aplicado ao total dos ativos. Na verdade, Basileia 1 (como Basileia 2 e Basileia 3, que analisaremos mais à frente) permite ao banco «reduzir» o valor dos ativos, considerando que grande parte deles não representa qualquer risco. O valor dos ativos é calculado com base no risco que esses ativos representam. Os títulos de dívida soberana, emitidos por países membros da OCDE, não são considerados de risco. Os empréstimos concedidos a bancos com classificação entre AAA e AA- representam apenas 20% de risco. Basileia 1 estabeleceu cinco categorias de risco em função do devedor ou da contraparte: 1) Estado e poderes públicos, 2) as grandes empresas não financeiras, 3) bancos, 4) particulares e pequenas empresas (retalho) e 5) outros.

Como pode um rácio de 4% ser transformado num rácio de 10%?

Se o banco Banxia possui 4 de fundos próprios e 100 de ativos, isso representa um rácio de 4%, quando deve ser de 8%, no âmbito de Basileia 1 (e de Basileia 2, que é aplicado em 2013-2014 ). Como fará para atingir essa fasquia sem mudar a situação? Vai ponderar os seus ativos em função do risco. Consideremos o seguinte caso hipotético: em relação aos 100, o banco detém títulos soberanos de países classificados entre AAA e AA-, num montante de 30. Pode, então, subtrair os 30 ao total dos seus ativos. Por quê? Porque a legislação considera que os créditos concedidos a países classificados entre AAA e AA- não necessitam de capital para fazerem frente a eventuais perdas. Resta-lhe 70 de ativos, tendo, para lhes fazer face, de apresentar uma quantidade suficiente de capital. O seu rácio capital/ativos (4/70) situa-se agora nos 5,7%: é ainda insuficiente.

Continuemos o raciocínio. Em relação aos restantes 70, 30 são constituídos por créditos |13| concedidos a bancos ou a empresas classificadas entre AAA e AA-. Nesse caso, uma vez que as regras de Basileia 1 (e Basileia 2) dizem que esses empréstimos representam apenas 20% de risco, o banco Banxia pode considerar que dos 30 de crédito contam apenas 6 (20% de 30). Então, não será já para ativos equivalentes a 70 que o Banxia deve reunir fundos próprios, mas para ativos de 70 menos 24, isto é 46. O rácio fundos próprios/ativos melhora consideravelmente, atingindo os 8,7% (4 de fundos próprios e 46 de ativos ponderados segundo o risco).

Admitamos agora que em relação aos 40 relativos a outros ativos, 2 são empréstimos concedidos a empresas ou a bancos, classificados pelas agências com uma má nota, inferior a B-. Nesse caso, o risco é de 150%. Esses 2 relativos a créditos, contam por 3 (150% de 2). Será, então, preciso calcular os fundos próprios necessários para fazer face ao risco relativo a 3 e não a 2.

Vamos supor que dos 38 ativos restantes, 10 são relativos a empréstimos concedidos a PME. Neste caso, 10 contam sobre 10, porque os créditos concedidos pelos bancos às PME não podem ser aligeirados. São considerados de alto risco pelas autoridades de Basileia. O «risco» é de 100%.

Os restantes 28 ativos dizem respeito a empréstimos concedidos a particulares. O risco do crédito a particulares é de 75%. Então, esses 28 ativos equivalem a 21 (75% de 28).

Neste caso hipotético, os ativos calculados em função do risco são, finalmente, de 40 (0+6+3+10+21), sobre um ativo total de 100. O rácio fundos próprios/ativos é de 4/40, ou seja de 10%.

Bingo! Um banco cujos fundos próprios representavam apenas 4% dos ativos pode declarar que o seu rácio é, na realidade, de 10%. Será felicitado pelas autoridades de supervisão.

Pensam que é apenas teoria? Que o que acaba de ser dito não corresponde ao que os bancos e as autoridades de supervisão fazem? Desenganem-se. Encontrarão, na parte seguinte, um exemplo bem real; e exemplos como este, há muitos. Entretanto, apresenta-se a seguir uma tabela que resume as taxas aplicáveis por ponderação de risco, no âmbito de Basileia 1 e de Basileia 2.

Tabela que resume as ponderações de risco|14|

Como indicado acima, o Comitê de Basileia dá muita importância às agências de notação. Agora, é um fato, essas agências têm-se enganado repetidas vezes. Atribuíram notas entre AAA e AA- a empresas como a Enron, Lehman Brothers, AIG, RBS, Northern Rock... até a véspera da sua falência. Da mesma forma, as agências de notação atribuíram classificações de AAA a produtos estruturados tóxicos, como os CDO, até 2007-2008, dias antes do seu colapso. Por outro lado, as autoridades de Basileia adotaram medidas discriminatórias em relação a empréstimos concedidos às PME (que, naturalmente, não são classificadas pelas agências de notação e, portanto, representam um risco de 100%, de acordo com as normas estabelecidas) e às famílias (75 % de risco, segundo Basileia), o que levou os bancos a reduzirem os créditos diretos a esses atores da economia real. Uma grande parte dos empréstimos a famílias foram titularizados, ou seja, foram retirados dos balanços dos bancos e vendidos a outras instituições financeiras. Se, desde 2008, os bancos restringem o crédito às PME e às famílias, é porque os empréstimos que lhes são concedidos pesam muito em termos de ativos ponderados. Os bancos privados conseguiram que as autoridades de Basileia favorecessem o desenvolvimento de produtos financeiros titularizados em vez de favorecerem a concessão de empréstimos diretos aos atores da economia produtiva.

Notas

|1| O autor agradece a Aline Fares pelo conselhos e pelo apoio que deu à investigação. Agradece também a Damien Millet pela revisão do texto e a Pierre Gottiniaux pela infografia. O autor assume inteira responsabilidade pelas opiniões expressas no texto.

|2| Em geral, o termo «ativo» refere-se a um bem que tem um valor realizável, ou que pode gerar rendimento. Caso contrário, é designado por «passivo», que significa a parte do balanço constituída pelos recursos que uma empresa dispõe (capitais próprios fornecidos pelos associados, as provisões para risco e encargos e as dívidas).Ver: http://www.banque-info.com/lexique-...

|3| Fonte: Banco de França.

|4| É o capital que uma empresa dispõe, para além do que pediu emprestado. Os fundos próprios são contabilizados no passivo do balanço da empresa. Fonte: http://www.lesclesdelabanque.fr/Web.... Os fundos próprios incluem também as reservas, ou seja, os lucros que não foram distribuídos e, portanto, foram postos de lado.

|5| IMF, Global Financial Stability Report, Restoring Confidence and Progressing on Reforms, Outubro 2012, http://www.imf.org/External/Pubs/FT... , p. 82.

|6| Mais de metade dos ativos bancários mundiais estão nas mãos de bancos da UE. Claro que se juntarmos os bancos suíços, a parte pertencente aos bancos europeus ainda aumenta mais.

|7| Estes números foram retirados do Relatório Liikanen (ver mais abaixo). Ver também: Damien Millet, Daniel Munevar, Eric Toussaint «Os números da dívida 2012», quadro 30, p. 23, que fornece dados semelhantes provenientes de outra fonte.

|8| A situação pode variar de um Estado para outro: nalguns países, constata-se que houve uma redução dos ativos dos bancos, que é compensada por um aumento noutro lado.

|9| Na Irlanda, em 2011, os ativos dos bancos representavam oito vezes o produto interno bruto do país. Em Chipre, no início de 2013, os ativos representavam nove vezes o PIB. No Reino Unido, os ativos dos bancos atingem 11 vezes o PIB. No Grão-Ducado do Luxemburgo, os ativos bancários representam 29 vezes o PIB.

|10| Relatório Liikanen, (chairperson), «High-level Expert Group on reforming the structure of the EU banking sector», Outubro 2012, quadro 3.4.1., p. 39. O relatório Liikanen deve o seu nome a Erkki Liikanen, governador do Banco Central da Finlândia, que presidiu em 2011-2012 a um grupo de trabalho de onze especialistas, criado pelo Comissário Europeu Michel Barnier, com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre a situação dos bancos europeus e de propor reformas no setor bancário europeu. Um dos interesses do relatório Liikanen é confirmar, por via oficial, as manipulações exercidas pelos bancos e os impressionantes riscos corridos para obterem o lucro máximo. Ver texto completo do relatório em: http://ec.europa.eu/internal_market...

|11| Nota sobre o efeito de alavanca a propósito do colapso do Northern Rock no Reino Unido. O Northern Rock era de início um banco cooperativo que mudou de estatuto em 1997 e adotou uma estratégia agressiva no mercado imobiliário. Entre 1997 e a sua queda, em 2007, cresceu 23% ao ano e tornou-se no quinto banco hipotecário britânico, sendo que 90% dos seus empréstimos eram destinados ao setor imobiliário. Para financiar o seu desenvolvimento, marginalizou os depósitos de clientes como forma de financiamento e passou a depender de empréstimos a curto prazo. Apostou forte no efeito de alavanca, que ultrapassou o rácio de 90 para 1. O banco foi nacionalizado, em fevereiro de 2008, à custa do Tesouro Público e dos contribuintes.

|12| Veremos mais à frente que podem também jogar com o numerador, ou seja, os fundos próprios.

|13| Podem também ser empréstimos ou títulos financeiros. Podem ainda ser produtos estruturados CDO com classificação entre AAA e AA-, antes de a crise eclodir em 2007-2008.

|14| A tabela é elaborada com base em documentos adotados pelo Comitê de Basileia: ver versão Basileia 2 de 2004: http://www.bis.org/publ/bcbs107fre.... ; ver versão Basileia 2 revista em 2006: http://www.bis.org/publ/bcbs128fre.pdf. Em relação à ponderação de riscos, ler a partir da página 20.

- Éric Toussaint, doutorado em ciência política, é presidente do CADTM Bélgica (Comitê para a anulação da dívida do Terceiro Mundo, www.cadtm.org) e membro do Conselho Científico da ATTAC França. Escreveu com Damien Millet, Auditar, Anular, Alternativa Política, ed. Temas e Debates, Círculo de Leitores, Lisboa, 2012.

Tradução: Maria da Liberdade

Revisão: Rui Viana Pereira

https://www.alainet.org/pt/articulo/77055