Entre os dias 16 e 20 de outubro de 2019, no Território Indígena Payaya – situado na comunidade de Cabeceira do Rio, no município de Utinga-Ba, território de identidade Chapada Diamantina –, ocorreu a VI Jornada de Agroecologia da Bahia, com o tema “Terra, território, águas e ancestralidade: tecendo o bem viver”, reunindo cerca de 2.000 (duas mil) pessoas. Nela, diversos povos e movimentos irmanados a partir das lutas pela defesa dos territórios que habitam, encontraram-se para a troca de saberes, pela busca de alternativas ao desenvolvimento – que consigo tem historicamente trazido desigualdade e violência – por meio da agroecologia e do estabelecimento de outras formas de relação entre os sujeitos e coletivos, com a natureza.

Unidade na diversidade. Autonomia e Concertação Política. Reflexão e Diálogos Campo-Cidade. Ação direta e Educação. Alimentação Saudável e Soberania Alimentar. Institucionalização e Participação Social. Solução de Conflitos e Autoridade Ancestral. Sementes Crioulas e Anticapitalismo.

Dias intensos em que a marca da latino-americanidade nas terras de lá se fez presente, como a força vibrante da semente que germina.

Se assim se faz a luta, ela haverá de ser uma festa. Dignamente abundante. Rica de alimentos saudáveis e acessíveis. Constituída com a beleza de ser aquilo que somos. Em nossa diversidade. Com as marcas da ancestralidade – evidente nas formas concretas assumidas pelas culturas ali presentes.

Reconexão com o passado, no esforço de compreensão e transformação do presente, que se interpõe ao futuro que se vai construindo através da aliança negra, indígena e popular. Em certo sentido, tarefa de descolonização – como então vem sendo chamada nos círculos intelectuais e debates acadêmicos.

Questão política, de natureza epistemológica e científica, que deriva da pergunta sobre quem se é nas terras em que se pisa; na massa continental ocupada e habitada por distintas nações, invadida e dominada por espanhóis, portugueses, holandeses, ingleses e franceses, a partir de 1492[1]. E posteriormente recolonizada, ao longo do século XX, no contexto da Primeira e Segunda Guerras Mundiais entre 1914-1945, através de ondas migratórias – sobretudo da Itália e da Alemanha –, no bojo das políticas eugenistas brasileiras deste período[2].

Assim posto, descolonização refere-se ao ato de pensar desde a exterioridade, em posição epistêmica subalterna às formas epistêmicas que hegemonicamente estabelecem um “exterior”; um “outro”, preservando o sujeito pensante deste modo, pois, sua própria interioridade[3]. Trata-se, por um lado, do desvelamento da lógica da colonialidade e da reprodução da matriz colonial do poder (patriarcal, genocida, extrativista, machista, racista e capitalista) e, por outro, da superação dos efeitos totalitários das subjetividades e das categorias-formas de pensamento ocidentais (baseadas na história e institucionalidade cristãs, no iluminismo, nas revoluções burguesas europeias e na ciência moderna, etc.), na direção daquilo que seria o “original” latino-americano.

Desde outra perspectiva, descolonizar implica um retorno às bases populares componentes da sociedade, seja para a compreensão dos problemas sociopolíticos, econômicos e culturais então manifestos no presente em que se vive (não obstante todos os avanços humanos em matéria de conhecimento e tecnologia)[4] ou para o encontro com o significante da ontologia própria a cada sujeito a partir dos territórios que lhes constituem.

De um modo ou de outro, o conceito emerge, por certo, consubstanciado na radical constatação de que se vive, nas terras de cá, há mais de 05 (cinco) séculos, sob a vigência daquilo que a Carta da VI Jornada de Agroecologia reconhece enquanto genocídio indígena e negro, expresso em assassinatos “espiritual, intelectual, cultural, moral e físico” - contraface, estes, do desenvolvimento capitalista, que “é também um projeto neoextrativista predatório centrado no controle estratégico da terra, água, minério e biodiversidade” (TEIA DOS POVOS, 2019).

E é a partir desta sorte de constatação fundamental que então se vislumbra o horizonte decolonial enquanto constructo teórico-político que, enquanto tal, emerge do processo de reconhecimento das condições estruturais do “ser” e do “estar” latino-americanos – forjados através das sistemáticas formas de controle, dominação e violência impostas aos corpos-territórios desde o processo de colonização, assim como dos processos de luta e resistência que historicamente comunicam a decisão dos povos de enfrentar a expansão deliberada do capital e os processos expropriatórios que lhes são característicos. Este é precisamente o pano de fundo através do qual se assoma o horizonte decolonial e, ao mesmo tempo, se avança na construção do bem viver.

Assim, ao lado da superexploração da força de trabalho[5], da institucionalização da desigualdade pelo Estado[6] e da luta de classes que acompanham a reprodução ampliada das contradições do capitalismo dependente latino-americano (em suas diversas formas de expressão geoeconômicas, sociopolíticas e culturais), eis que caminha e avança a tecitura da aliança entre os povos.

Se é certo que esta tecitura se dá pautada por um horizonte de superação das contradições estruturantes da socioeconomia capitalista, certo igualmente é o fato de que ela indissociável e impreterivelmente pressupõe a superação de formas sociais como a intolerância religiosa, o racismo e o genocídio [institucionalizados] da juventude negra, o machismo estrutural e a violência contra a mulher, a apropriação cultural, a negação e a objetificação dos povos e comunidades tradicionais.

Painel de Sementes da VI Jornada de Agroecologia da Bahia: produção coletiva sob a orientação de Maritania Andretta Risso

Ademais, pelo que foi demonstrado durante esta VI Jornada, esta tecitura se dá em ambientes onde as contradições são acolhidas, encaradas, para então serem tratadas e dissolvidas – no limite –, de maneira dialógica. Contexto este onde são promovidas articulações e intervenções, ao mesmo tempo em que, concretamente, se ocupa vazios conformados pelo Estado, desvelando os rastros de violência estrutural por ele deixados, atuando em suas brechas e fissuras. De maneira que se demonstra, de diversas formas, que a revolução; que a transformação profunda e a superação das atuais formas de superexploração da força de trabalho, de dominação social e do neoliberalismo neoextrativista; que a construção, enfim, do bem viver será uma construção erigida pela união dos povos em toda a sua integridade e dignidade, ou não será.

Uma construção inspirada e protagonizada por aquelas e aqueles que há 05 (cinco) séculos defendem seus corpos-territórios, resguardam sua ancestralidade, suas sementes e que, nesta primavera de 2019, reunidxs em certa proporção na VI Jornada de Agroecologia da Bahia, afirmam:

Hoje acreditamos que tecer o bem viver é algo que só se faz com luta, organização, resistência, autonomia, soberania. Tem sido a ancestralidade nossa grande conselheira e nos tem ensinado que “ser forte é saber porque estamos lutando”. Nos sentamos e conversamos. Está evidente que esta conjuntura nos faz um apelo à unidade, pois nossos mortos são mulheres, negros e indígenas (TEIA DOS POVOS, 2019).

O atual contexto de crise da democracia, de acirramento do neoliberalismo, de articulação política da extrema direita mundial, de ascensão do neofascismo e de ofensiva do agronegócio brasileiro[7] com seu projeto de expansão, adoecimento e morte parece demandar o fortalecimento das iniciativas populares de luta e (re)existência no mesmo movimento em que se recupera e revisa a memória e as práticas políticas que se refletiram na participação cidadã em escala nacional e regional, que se ampliou e fortaleceu através das ações dos movimentos sociais – sobretudo a partir da crise estrutural do capitalismo nos anos 1960 e 1970, da passagem das economias latino-americanas ao padrão exportador de especialização produtiva a partir dos anos 1980 (OSÓRIO, 2012) e à vigência de projetos econômico-políticos afinados ao programa neoliberal – que potencializaram, eles mesmos, o ciclo de lutas e transformações sociais na região a partir dos anos 1990[8]. Inclusive para se compreender os papéis desempenhados posteriormente pelos governos progressistas[9] – que recuperam as narrativas com que a sociedade interpelou as políticas neoliberais na região e as incorporam em maior ou menor medida nos programas políticos, nas campanhas eleitorais e propostas de políticas públicas (AGUILAR, 2017).

Figura 1: México: María de Jesus Patricio Martínez, Marichuy, porta-voz do Conselho Indígena de Governo (CIG)

Fonte: La voz del Anáhuac, janeiro de 2018. Disponível em: <https://www.xn—lavozdelanhuac-sextaxlalibre-xkc.gratis/2018/01/marichuy-vuelve-la-cdmx-promover-la.html?spref=pi>. Último acesso em 23 de outubro de 2019.

Experiências como a campanha continental 500 anos de resistência indígena, negra e popular entre 1989 e 1992, realizada através de uma articulação continental na América Latina, culminando com a conformação da Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo (CLOC) em 1994, e a sua assumida, junto à Via Campesina, da luta contra a ALCA e a ingerência dos Estados Unidos nos países da região[10]; a resistência indígena na Bolívia e no Equador e a elevação das suas pautas às esferas nacionais e internacionais da política, culminando e se transformando com o processo de refundação do Estado (em suas contradições e complexidade); o caminho assumido pelo processo venezuelano de construção do “socialismo do século XXI” sob a direção do presidente Hugo Chávez; ou mesmo as lutas e ações sindicais em iniciativas como a Aliança Social Continental (ASC) e a Campanha Continental contra a ALCA[11]; a Cúpula dos Povos e a afirmação dos processos alternativos de integração regional, como a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA)… Todas elas e muitas outras parecem indicar o caminho de uma integração dos povos na América Latina, forjada a partir das lutas socioterritoriais, construindo a unidade na diversidade, pautada por uma efetiva ecologia de saberes (SANTOS, 2010).

Este cenário, por certo, se há complexificado. A criminalização das lutas populares, os assassinatos e a militarização se apresentam como a resposta da extrema direita no atual acirramento do neoliberalismo na América Latina, no contexto mesmo de propagação dos chamados golpes brandos na região.

Como destacam Flax, Romano & Vollenweider (2016) o desenvolvimento e adoção de estratégias pautadas na ação “não violenta” processaram transformações na natureza da guerra no século XXI, possibilitando neste campo o emprego de armas psicológicas, sociais, econômicas e políticas. Assim, “brandos” também foram os golpes que, a partir de então, tiveram efeito na América Latina, mais especificamente em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016) – onde a institucionalidade do Estado de Direito foi utilizada contra os governos que questionaram a ordem interna e externa em favor das maiorias. Golpes executados em plena consonância com as expectativas “de las minorías privilegiadas y partidos políticos opositores locales asociados a intereses transnacionales y guiados por los mandatos – oficiales y extraoficiales – de la política exterior estadounidense” (FLAX, ROMANO & VOLLENWEIDER, 2016, p. 1).

O caso de Honduras, neste sentido, parece emblemático pelo escancaramento pós-golpe da militarização do processo político, pelas vitórias emplacadas pelos movimentos indígenas e populares contra as desregulamentações das políticas estatais e o avanço desenfreado do capital, bem como pela violência que o caracterizou e o segue caracterizando – figurando o país, dessa maneira, como um dos mais perigosos para defensores de direitos humanos[12]. Para Berta Cáceres, o golpe de Estado de 2009, assim, não foi um ataque somente ao povo hondurenho, mas a toda Latinoamérica, aos seus processos populares concretizados em iniciativas como a ALBA, e contra todos os povos que compartilham o sonho de criação de um mundo onde as necessidades básicas são supridas, com respeito aos direitos humanos e à participação popular no governo (KOROL, 2016).

Assassinada na noite de 02 para 03 de março de 2016[13], sua atuação na coordenação geral do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) foi fundamental, como indica Korol (2016), na formação da Frente Nacional de Resistencia Popular (FNRP) em resposta ao golpe – através da qual se denunciou os crimes da ditadura, reunindo esforços na criação de uma alternativa popular para refundar o país a partir das bases mesmas dos povos. A atuação de Cáceres se deu promovendo as redes de movimentos sociais que impulsionaram as lutas pela desmilitarização do continente, contra as transnacionais e as políticas imperialistas de espoliação, depredação e morte (KOROL, 2016, p. 265).

Figura 2: Berta Cáceres: símbolo da resistência indígena, feminista, camponesa e popular hondurenha.

Fonte: Habitat International Coalition. Disponível em: <http://www.hic-gs.org/news.php?pid=6756>. Último acesso em 23 de outubro de 2019

No enfrentamento às políticas neoliberais, relata Cáceres, os povos hondurenhos detiveram 10 (dez) megaprojetos hidrelétricos ligados ao Plan Puebla Panamá[14], além de empresas transnacionais de Israel e de outros países, que chegam a Honduras por conta dos recursos hídricos e do potencial turístico de que dispõe – contexto no qual tiveram diversos integrantes de movimentos sociais em luta assassinados[15]. Segundo defende, o apoio dos povos de Honduras ao presidente destituído Zelaya se deu pelo fato de ter sido este o único na história do país disposto a confrontar a oligarquia tradicional escutando as propostas alternativas dos povos empobrecidos, dos movimentos sociais, daquelas e daqueles que lutavam pelos direitos das mulheres, dos povos indígenas, trabalhadorxs, campesinxs e “de todos los sectores que hasta recientemente fueron completamente excluidos de la política nacional, marginados y olvidados” (CÁCERES apud KOROL, 2016, p. 270).

O golpe, para Cáceres, assim, ao estabelecer um governo de ultradireita e altamente repressor, incorporara novamente ao Estado muitos personagens ligados aos esquadrões da morte das décadas anteriores, durante o regime militar, treinados pelos Estados Unidos na Escola das Américas. Segundo argumenta a ativista e liderança indígena, após o golpe de Estado, todas as estruturas militares (assim como a lógica de dominação que lhe orienta) foram fortalecidas, implicando na reafirmação nos territórios do país do racismo e do feminicídio com rosto indígena – face da “triple dominación contra las mujeres indígenas por ser indígenas, por ser mujeres, y por engrosar el 80% de las masas empobrecidas y marginadas en Honduras” (KOROL, 2016, p. 273). Ainda no ano de seu assassinato, no mês de junho, o jornal britânico The Guardian publicou uma entrevista na qual um militar hondurenho, o primeiro-sargento Rodrigo Cruz, afirma que o nome da ativista figurava numa lista que continha nomes e fotografias de dezenas de ativistas socioambientais como alvos com ordens de eliminação, entregue a duas unidades de elite do exército de Honduras, que deveriam realizar as execuções[16].

Neste cenário, assim, que sinaliza a ofensiva aberta de forças militares sobre as lutas populares no atual estágio do desenvolvimento capitalista latino-americano e, ao mesmo tempo, de decisão dos povos e movimentos sociais organizados de avançar na construção, na tecitura do bem viver – tal como definido no âmbito da VI Jornada de Agroecologia da Teia dos Povos da Bahia –, coloca-se, pois, o desafio de enfrentamento das forças repressivas do Estado; a necessidade de fortalecimento do debate público sobre o atual estado da arte da política e da dominação em nossos territórios e, nesse sentido, a Carta da VI Jornada é também um aviso e um convite:

Nós não temos mais ilusões com a conciliação com esse modelo de institucionalidade perverso, desmobilizador, e os poderes constituídos que sempre tem defendido os interesses das classes dominantes. Não há ilusões com a democracia burguesa dominada pelo capitalismo. Eles seguem nos perseguindo e nos odiando, agora com uma forte militarização da política agrária e ambiental que tem resultado no aprofundamento da criminalização das lideranças. (…) 2020 será o ano da grande aliança rumo a libertação de nossos povos. Aqui enfrentaremos as contínuas invasões brancas e estrangeiras. Até a guerra! (TEIA DOS POVOS, 2019).

Nesta mesma direção, já acompanhamos a insurgência dos povos do Equador, do Chile, do Haiti e, em alguma medida, também da Bolívia contra as expressões e contradições assumidas nacionalmente pelas investidas neoliberais. Nesses termos, a revolução em nossas terras latino-americanas parece demandar o esforço de descolonização dos corações, mentes, mas também da própria política – que deverá cada vez mais ser pautada pela sabedoria ancestral dos povos e movimentos em luta na defesa dos seus corpos-territórios, da autodeterminação, da dignidade e da autonomia frente ao capital e ao Estado.

A revolução – sinônimo aqui do que se vai chamando no âmbito das lutas populares de bem viver – será, pois, fruto da aliança indígena, negra e popular construída no campo e nas cidades, ou não será!

Diga ao povo que avance:

Avançaremos!

Salvador, 23 de outubro de 2019

- Marta Cerqueira Melo: Articulação Teia dos Povos. Bacharela em Humanidades. Mestra em Integração Contemporânea da América Latina. E-mail: marta018@hotmail.com

REFERÊNCIAS

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[1](DUSSEL, 2000; ZEA, 2005).

[2](PAIM, 2008).

[3](MIGNOLO, 2008).

[4](KUSCH, 2000).

[5](MARINI, 1973).

[6](SOUZA, 2006).

[7](FUNAG, 2019).

[8](BANDEIRA, 2002).

[9](SANTOS, 2018).

[10](AGUILAR, 2017)

[11](CASTRO, 2015).

[12]Ver: NAÇÕES UNIDAS, 2016.

[13]Ver: SALOMON, n.d.

[14]Corresponde da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) na América Central. Relançado como Projeto Mesoamérica em 2008, o Plan Puebla Panamá é um “projecto de importância estratégica e econômica para Washington. Lançado oficialmente pelo México e pelo conjunto dos países da América Central em Junho de 2001, esse plano compreende vários corredores de desenvolvimento ligados por eixos de transporte rodoviário, ferroviário e portuário. O PPP prevê projetos nos setores do gás e do petróleo, assim como um ‘megacorredor de comércio fluvial’ (portos). Este último assenta na construção de um canal no istmo de Tehuantepec que liga o Golfo do México ao Oceano Pacífico” (CÂMARA, 2006).

[15]Segundo dados da Global Witness, entre 2010 e 2015, ocorreram 109 assassinatos a ativistas socioambientais em Honduras (SALOMON, n.d.).

[16]Ver: THE GUARDIAN, 2016.

25/10/2019

https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Movimentos-Sociais/VI-Jornada-de-Agraecologia-da-Teia-dos-Povos-da-Bahia-decolonialidade-descolonizacao-e-a-tecitura-da-alianca-entre-os-povos-da-America-Latina/2/45608