Todos os que ainda não desistiram de integrar o pacto republicano fundado na democracia política, têm seus juízos sobre culpas, responsabilidades atenuadas (ou graves) dos seus líderes ou liderados políticos, dos seus partidos e das suas alianças. Neste texto não pretendo debatê-los, mas falar sobre a radicalidade da crise que estamos imersos e a possibilidade de encontrarmos, logo adiante, um “beco sem saída”. 

Nesta hipótese instalar-se-ia um “bloqueio”que só beneficiaria os que — escondidos na névoa da decomposição institucional da República — pretendem safar-se para fruir os seus “lucros” clandestinos no esquecimento, após alguns anos de tormenta. Quando 65% dos eleitores afirmam (Data Poder 360 -20.04, Fernando Rodrigues) que estão dispostos, “com certeza”, a votar nas próximas eleições em quem “nunca foi político”, algo de gravíssimo está acontecendo. A rejeição à política é uma rejeição, tanto à república democrática, como às saídas democráticas possíveis para as crises.

Em primeiro lugar faço um registro que julgo relevante para o exame da crise. Nossa história mostra que se enganam os que pensam que os delatores -tanto empresários como executivos da Odebrecht — incluídos Marcelo, Emílio e Alexandrino, são seres excepcionais, estranhos à ética do capitalismo cartorial de extração escravista, vigente no país, ou que eles são pessoas desviadas do comportamento da ampla maioria do grande empresariado brasileiro. Seu comportamento, na verdade, é típico de um capitalismo que emergiu como dependente, baseado na expropriação intensiva da força de trabalho, processo que os promoveu como protagonistas, -com raras exceções- não de debilidades “morais”congênitas em sentido escrito, mas de uma certeza característica dos dominadores, que os fez se avocarem heróis do progresso infinito. 

Nada mais falso do que presumir que os Odebrecht são exceções. Nosso capitalismo, fruto de uma situação em que o Estado se formou antes da sociedade civil, através das capitanias hereditárias, construiu-se (com raras exceções de empresas familiares vindas do interior) tanto sacando dos fundos públicos os recursos para investimentos, como controlando as políticas, os partidos, o Estado e as organizações da sociedade civil, para transitar seus interesses. Nossos capitalistas utilizaram, em regra, mão-de-obra obreira com pouca capacidade de organização e resistência, e viram a cidadania entrar nas suas fábricas somente a partir do “populista” (já diziam à época) Getúlio Vargas . 

Um sistema tributário regressivo, uma obsessão pelo controle dos mecanismos de financiamento do Estado, um escasso reinvestimento na qualificação-inovação, uma “patrimonialização” pessoal rápida dos resultados e uma vocação para sonegação, sempre caracterizou a maioria destes grandes grupos empresariais, o que sempre fez o Estado brasileiro onerar as pequenas e médias empresas e as classes médias através de uma estrutura tributária injusta. Jamais foram eles, os “sacrificados” para o progresso do país, nem são eles, os grandes grupos empresariais, os principais pagadores de impostos! 

Os delatores, neste quadro, devem ser considerados como os autênticos representantes do empresariado junto ao Estado e a sua burocracia, com quem eles sempre repartiram o poder, nas suas altas cúpulas, nos cartórios, nas agências de financiamento e nas suas estruturas formais de controle. O Estado sempre lhes pertenceu e os recebeu como pessoas “comuns”, com direitos superiores aos demais, mas, se seus atos ilegais agora poderão ser apurados e eventualmente punidos, o Estado -mesmos lhes considerando como indivíduos “desviantes” das regras do Direito- não terá o poder de fazê-los marginais dentro da sua própria classe.

Estes grandes grupos sempre operaram da mesma forma na sua relação política com o Estado e o seu dever nunca foi “colaborar” com o poder público, mas gerar lucros. É o que se requer de qualquer empresa privada competente em todos os lugares do mundo, a não ser que em algum momento contingente ocorra uma confluência de interesses muito especiais, como nas requisições em caso de guerra. Marcelo Odebrecht enganou-se quando disse que “isso acontece há mais de 30 anos”: o “isso” é a própria formação, tanto do Estado moderno versão brasileira, como dos nossos grandes grupos empresariais, que controlam ou influenciam a economia e a maioria dos partidos políticos, mormente através do financiamento eleitoral, legal ou ilegal. 

A Odebrecht caiu na rede, não porque ela seja pioneira, mas porque — inclusive por fatores relacionados com a melhoria dos controles do Estado brasileiro (ocorrida nos últimos anos) — circunstancialmente concorre a necessidade de outras empresas globais, de liquidá-la, pela força que ela vinha adquirindo no mercado mundial. Nenhuma multinacional global tem diferenças radicais da Odebrecht ou de qualquer outra grande empresa nacional, no que tange aos seus pressupostos de moralidade, no tratamento oportunista com o poder público.

Independentemente de que sejam verdadeiras as acusações que pesam sobre os mais importantes e influentes quadros políticos do país, de que possam ser recompostas, ou não, as relações internas no STF, cujos ministros mais eminentes estão mudos ou tornaram-se militantes diretos de causas políticas de partido; independentemente do arriscado voluntarismo de representantes do MP apresentarem-se como refundadores da República e depositários da ética pública; independentemente de que Lula possa ser condenado — com ou sem provas — nos variados processos que foram abertos contra ele; de que o atual Presidente esteja sendo cotejado por provas materiais que surgem a cada momento — independentemente de tudo isso — vai se abrindo um vácuo de poder. Ele pode transformar a “exceção” relativa, em “exceção absoluta” e esta, reputo, mesmo para aqueles que apostam numa “intervenção militar” — aliás por enquanto soterrada pela moderação republicana expressa pelo Comandante Villas Boas — também não é uma boa saída.

 A guilhotina da plutocracia estatal, que está em ascenso nas três esferas de Poder, não será uma mão da Convenção republicana, através da qual a burguesia semeou o seu Terror de classe na Revolução Francesa, mas será a mão do Jornal Nacional. Esta, não só tem escrito a pauta política do país, mas tem adiantado julgamentos e sugerido punições, assumindo a responsabilidade de dirigir politicamente a nação, face à prostração -ou moral, ou ideológica- dos demais poderes, bem como da brutal vulnerabilidade dos Partidos políticos majoritários.

O problema é que aquilo que simboliza, hoje, o Jornal Nacional, não é uma abstração fantasmática e ideologizada de um poder em formação, mas é a política unitária de uma constelação de grupos econômico-financeiros que já detém o poder real sobre o Estado, com seus quadros dirigentes altamente politizados. Esta “rede” de relações políticas e financeiras, é um partido “novo tipo” que substitui ou comanda os partidos majoritários -agregando instituições da sociedade civil e boa parte da alta burocracia do Estado- que unidos conformaram o partido real do projeto liberal-rentista no Brasil. Ele está dotado de um programa claro de reformas já em andamento e também de uma vocação concreta e autoritária de poder.

A crise política foi substituída -como estudara Gramsci nos seus “Quaderni” dos anos 30 — por uma “crise hegemonia” (…): “crise de comando e de direção na qual o consenso espontâneo” se esboroa, “quando as classes se separam dos seus partidos tradicionais”, (e a situação) passa ser “mais delicada e perigosa, porque abre espaço aos homens providenciais ou carismáticos.” O pior é que, nas circunstâncias atuais, estes “providenciais” e “carismáticos” sequer emergirão dentro da igualdade formal da luta política, através de eleições livres, mas poderão firmar-se – chancelados ou não por eleições – como puro produto da manipulação daquele partido “novo tipo”, promotor hegemônico das contra-reformas em curso.

A comédia democrática engendrada pela grande mídia (tornada um partido “novo tipo”), não tem seu contraponto num Congresso de maioria leniente, medrosa ou corrupta. Por isso, este teatro se dá o luxo de colocar no papel principal apenas uma figura estranhamente intocada: o Juiz Moro, o único que paira impávido e blindado por aquele novo partido hegemônico que aposta na tragédia. É um homem aparentemente só, que – como indutor da “exceção”- alterou radicalmente o processo penal, sem reformas legais, avalizou a República na sua forma jacobina e tornou-se Juiz Supremo de todas as instituições do Estado. Isso tem precedentes. 

- Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

abril 24, 2017

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