Guerra e ética

21/02/2003
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Toda guerra é perversa porque viola o mandamento da ética natural de "não matarás". Mas há problemas: se um pais é agredido por outro, que fazer? Tem direito de se defender por força defensiva? Como devem se comportar os governantes dos povos que assistem à limpeza étnica de minorias por parte de ditadores sanguinários que ainda violam sistematicamente direitos humanos, eliminando seus opositores? Vale alegar o princípio da não intervenção em assuntos internos de estados soberanos e assistir, passivos, a crimes contra a humanidade? Como reagir ao fenômeno difuso do terrorismo que pode utilizar armas de extermínio em massa e vitimar milhares de inocentes? Contra isso é legítima uma guerra preventiva? São questões éticas que ocupam mentes e corações nos dias atuais. Para não desesperar temos que pensar. No mundo inteiro, dada a estratégia dos EUA de usar a força para fazer valer seus interesses globais, gerou-se um debate extremamente sério. Sobressaem várias posições. Um grupo numeroso sustenta a tese: dada a capacidade devastadora da guerra moderna que pode até comprometer o futuro da espécie e toda a biosfera, não há mais nenhuma guerra justa (ius ad bellum). Outro grupo afirma: pode haver guerra justa, a "intervenção humanitária", mas limitada para impedir o etnocídio e crimes de lesa-humanidade. Outro grupo, representando o stablisment global, reafirma: há que se resgatar a guerra justa como auto-defesa, como punição de países do "eixo do mal" e como prevenção de ataques com armas de destruição em massa. Façamos um juízo ético sobre estas posições: nas condições atuais toda guerra representa altíssimo risco, pois dispomos da máquina de morte, capaz de destruir a humanidade e a biosfera. A guerra é meio injusto. Dentro de uma política realista, uma "intervenção humanitária" limitada é teoricamente justificável, sob duas condições: não pode ser decidida por um pais singular, mas pela comunidade das nações (ONU) e deve respeitar dois princípios básicos (ius in bello): a imunidade da população civil e a adequação dos meios (não podem causar mais danos que benefícios). A força empregada como auto-defesa não a torna boa, mas se justifica dentro da estrita adequação dos meios. A guerra de punição, como contra o Afeganistão, se baseia na vingança e não é defensável. Só alimenta raiva, caldo de futuros conflitos. A guerra preventiva, contra o Iraque, é ilegítima porque se baseia sobre o que ainda não é e pode não acontecer. Nenhum direito, de qualquer natureza, lhe concede legitimidade por ser subjetiva e arbitrária. Tudo isso vale teoricamente, pois importa clarear posições. Praticamente porém, se mostrou que todas as guerras, mesmo a de "intervenção humanitária" não observam os dois critérios, da imunidade da população civil e da adequação dos meios. Não se faz distinção entre combatentes e não combatentes. Para enfraquecer o inimigo se destrói sua infra-estrutura, com muitas mortes de inocentes (98%). As conseqüências da guerra perduram por anos e até por séculos como no caso do urânio empobrecido. A guerra não é solução para nenhum problema. Devemos buscar um novo paradigma, à luz de Gandhi e de Luther King Jr, se não quisermos nos destruir: a paz como meta e como método. Se queres a paz, prepara a paz. * Leonardo Boff é Professor emérito de ética da UERJ e autor de A oração de São Francisco, uma mensagem de paz para o mundo atual, Sextante, Rio 1999.
https://www.alainet.org/pt/articulo/107005
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