Referendo reafirma democracia e autonomia popular, diz sociólogo
04/12/2007
- Opinión
Além de demonstrar que a Venezuela é um país democrático, a rejeição à proposta do presidente do país, Hugo Chávez, de modificar a Constituição nacional, deixou claro que os venezuelanos têm autonomia, afirmou o sociólogo Edgardo Lander.
“A população disse que pode pensar e decidir com sua própria cabeça. Que pode seguir um líder, pode concordar com ele, mas não é cega. Sua adesão não é incondicional e ela pode discordar de alguns aspectos, embora concorde com outros”.
Para Lander, que é professor da Universidade Central da Venezuela (UCV), o resultado também deu maior legitimidade ao governo e ao projeto de construção de um país socialista, em curso desde 1992, quando Chávez chegou ao poder.
"Um dos argumentos utilizados pela oposição era o de que o governo não tinha legitimidade, porque as eleições não eram transparentes. Ficou categoricamente demonstrado que não era assim. E que o sistema eleitoral do nosso país é confiável”.
Ele ressalva que o projeto de reforma constitucional, encaminhado à Assembléia Nacional por Chávez, foi inapropriado. Para o cientista político, a atual Constituição não é um empecilho para que se realizem mudanças na estrutura político-social do país.
“O processo de mudanças não encontrou uma barreira constitucional que o limitasse. E, se isso tivesse ocorrido, deveria ter sido convocada uma Assembléia Nacional Constituinte para que promovesse um debate público, amplo e democrático”.
Lander não descarta a possibilidade de a Constituinte ser convocada dentro de no máximo cinco anos, quando se encerra o mandato de Chávez. Segundo ele, muitas das mudanças apresentadas no projeto de reforma votado ontem já constam da atual Carta Magna do país, promulgada em 1999.
Ele citou os artigos que tratam da extensão de benefícios trabalhistas e previdenciários à mão-de-obra informal e da redução da jornada de trabalho. “Se ainda não foram criadas leis para regulamentar esses assuntos foi por incapacidade da Assembléia Nacional, e não por impedimento da Constituição”.
Na avaliação dele, da forma como o debate sobre a reforma transcorreu, dividindo o país, a aprovação das mudanças teria gerado problemas. “Se o projeto fosse aprovado por, digamos, 2% dos votos de vantagem, seria desastroso, porque sua legítimidade seria questionada e o novo texto constitucional seria constante fonte de instabilidade”.
Passado o referendo, Lander alertou para a necessidade de o governo voltar a atenção para assuntos como a eficiência da gestão pública e a segurança, apontada por muitos venezuelanos como um dos maiores problemas do país. "Se não, corremos o risco de que as pessoas percam a confiança. As condições de vida da população mudou nos últimos anos, houve ganhos em termos de organização e de mudança culturais na política popular extraordinariamente importantes. Uma população que estava totalmente à margem do sistema político, apática e desconfiada em relação à política partidária e ao Estado, hoje se sente participante e com dignidade, mas há pressões. E pode chegar a um momento em que toda essa confiança se dilua”. (Agência Brasil)
“A população disse que pode pensar e decidir com sua própria cabeça. Que pode seguir um líder, pode concordar com ele, mas não é cega. Sua adesão não é incondicional e ela pode discordar de alguns aspectos, embora concorde com outros”.
Para Lander, que é professor da Universidade Central da Venezuela (UCV), o resultado também deu maior legitimidade ao governo e ao projeto de construção de um país socialista, em curso desde 1992, quando Chávez chegou ao poder.
"Um dos argumentos utilizados pela oposição era o de que o governo não tinha legitimidade, porque as eleições não eram transparentes. Ficou categoricamente demonstrado que não era assim. E que o sistema eleitoral do nosso país é confiável”.
Ele ressalva que o projeto de reforma constitucional, encaminhado à Assembléia Nacional por Chávez, foi inapropriado. Para o cientista político, a atual Constituição não é um empecilho para que se realizem mudanças na estrutura político-social do país.
“O processo de mudanças não encontrou uma barreira constitucional que o limitasse. E, se isso tivesse ocorrido, deveria ter sido convocada uma Assembléia Nacional Constituinte para que promovesse um debate público, amplo e democrático”.
Lander não descarta a possibilidade de a Constituinte ser convocada dentro de no máximo cinco anos, quando se encerra o mandato de Chávez. Segundo ele, muitas das mudanças apresentadas no projeto de reforma votado ontem já constam da atual Carta Magna do país, promulgada em 1999.
Ele citou os artigos que tratam da extensão de benefícios trabalhistas e previdenciários à mão-de-obra informal e da redução da jornada de trabalho. “Se ainda não foram criadas leis para regulamentar esses assuntos foi por incapacidade da Assembléia Nacional, e não por impedimento da Constituição”.
Na avaliação dele, da forma como o debate sobre a reforma transcorreu, dividindo o país, a aprovação das mudanças teria gerado problemas. “Se o projeto fosse aprovado por, digamos, 2% dos votos de vantagem, seria desastroso, porque sua legítimidade seria questionada e o novo texto constitucional seria constante fonte de instabilidade”.
Passado o referendo, Lander alertou para a necessidade de o governo voltar a atenção para assuntos como a eficiência da gestão pública e a segurança, apontada por muitos venezuelanos como um dos maiores problemas do país. "Se não, corremos o risco de que as pessoas percam a confiança. As condições de vida da população mudou nos últimos anos, houve ganhos em termos de organização e de mudança culturais na política popular extraordinariamente importantes. Uma população que estava totalmente à margem do sistema político, apática e desconfiada em relação à política partidária e ao Estado, hoje se sente participante e com dignidade, mas há pressões. E pode chegar a um momento em que toda essa confiança se dilua”. (Agência Brasil)
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