2001: Balanço de uma Reforma Agrária que não existiu
11/01/2002
- Opinión
Todo início de ano é a mesma história. O governo FHC reúne a imprensa
e apresenta números milagrosos, que mais e mais famílias foram
assentadas. Contrata empresas de publicidade e mais propaganda na
televisão, na qual tudo parece bonito.
Infelizmente a realidade é bem diferente. Os acampamentos aumentam a
cada dia ao longo das estradas. A pobreza e o desespero aumentam
entre milhares de famílias de pobres do campo, que não têm mais
alternativas. Não há trabalho na cidade. Não há renda no campo e a
Reforma Agrária está parada.
Felizmente estas mentiras começam a ser desmascaradas também nos
estudos e estatísticas. Vejamos.
Famílias assentadas - Um recente estudo da ABRA (Associação
Brasileira de Reforma Agrária), baseado em dados da Coordenação Geral
de Monitoramento do Incra, revelou que nos sete anos do governo FHC,
em vez das 482.206 famílias anunciadas, foram assentadas, no máximo,
234.062. Em 2001, foram anunciadas 100 mil, que virou meta de 60 mil,
mas o governo acabou desapropriando terras somente para 28 mil
famílias.
A fronteira agrícola - O mesmo estudo revelou que o governo se
utiliza dos estados da fronteira agrícola, como Pará, Maranhão e Mato
Grosso para 'ajeitar' os dados. E entre as 234 mil famílias
assentadas, 60% se referem a esses três estados (Pará 72.491
famílias, Maranhão 56.552 e 53.508 no Mato Grosso).
O Crédito para produzir - O governo acabou com o Procera (Programa
Especial de Crédito para a Reforma Agrária) e o transformou em Pronaf
(Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Ao mesmo tempo,
acabou com o programa de assistência técnica aos assentados, o
LUMIAR. Com isso, durante o ano de 2001, sobrou, nos bancos, mais de
50% dos poucos recursos disponíveis porque não havia agrônomos que
fizessem os projetos.
A propaganda dos correios - O governo prometia terra em 90 dias para
as famílias se inscreverem nos correios. Os sem terra se organizaram
e foram aos correios. Em alguns meses 575mil famílias se inscreveram.
Resultado: até hoje ninguém recebeu terras via correio.
Orçamento - Em 1997, pressionado pela opinião pública, o governo
colocou 2,6 bilhões de reais no Incra. Em 2001, foram apenas 1,3
bilhões e mesmo assim o Ministro gastou somente 975 milhões.
Propaganda - Analisando o orçamento do Incra/MDA, o único item que
nunca faltou dinheiro é a propaganda. O Ministro (Raul Jungmann)
acaba de contratar a empresa ArtPlan por oito milhões de reais para
fazer campanha do Incra. Por coincidência a empresa é do filho de um
deputado do PFL. A Reforma Agrária do governo só existe na televisão.
Os trabalhadores amargam cada vez mais dias de espera nos
acampamentos, nas fazendas, trabalhando sem futuro. E o Ministro
preocupado com o futuro de sua campanha eleitoral.
2002 - Felizmente estamos entrando no último ano do governo FHC, que
aplicou um modelo econômico e agrícola que beneficiou apenas a grande
propriedade, inviabilizou a pequena agricultura e os assentamentos. E
garantiu amplo controle das empresas multinacionais sobre o comércio
agrícola, as agroindústrias e as sementes.
Agora, mais do que criticá-lo, precisamos unir forças para conseguir
derrotar esse governo e construir um novo projeto para o Brasil, que
reorganize a agricultura para o mercado interno, garanta futuro para
o agricultor, distribua renda e que, de fato, democratize a
propriedade da terra, desapropriando os grandes latifúndios. E que se
livre da dependência externa e do monopólio dos bancos.
Um 2002, cheio de lutas, esperanças, e conquistas!
*João Pedro Stedile é membro da Direção Nacional do MST
https://www.alainet.org/pt/active/1684
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