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Que desenvolvimento frente à pobreza?

Opinión
27/10/2008
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Quando falamos de desenvolvimento humano e de redução da pobreza, não devemos nos referir ao consumo desenfreado de mercadorias (desde automóveis, computadores ou celulares cada vez mais potentes até uma variedade praticamente ilimitada de qualquer produto), mas sim ao fato de que todos os seres humanos possam satisfazer suas necessidades básicas de alimentação, saúde, moradia, educação, por exemplo, assim como de dispor de tempo suficiente para desfrutar da cultura e das artes, ter relações sociais enriquecedoras, tornar realidade suas vocações legítimas em qualquer âmbito que elegerem e, igualmente, ter tempo livre para o descanso. Trata-se de uma concepção da riqueza humana e, por conseguinte, da pobreza, que vai muito mais além da esfera da economia e de sua avaliação monetária ou mercantil.

Em troca, o modelo de desenvolvimento que a atual mundialização do mercado está impondo não diminui a pobreza e acentua o produtivismo e o consumismo destruidores do meio ambiente e da coesão e solidariedade sociais, assim como do ser humano, reduzindo-o à uni-dimensionalidade que já denunciara Marcuse nos anos sessenta do século passado (1). O modelo capitalista de desenvolvimento que predomina na atualidade, em realidade, se trata do "desenvolvimento do subdesenvolvimento" (2), ou do "subdesenvolvimento do desenvolvimento" (3), na medida em que o desenvolvimento dos mais ricos implica no subdesenvolvimento dos mais pobres e que a atual mundialização do mercado não faz mais que aumentar a distância entre ambos, aumentando mais e mais as desigualdades econômicas e sociais assim como as relações de dependência e dominação. Em qualquer caso, bem poderíamos falar do fracasso do desenvolvimento, sobretudo no terceiro mundo e, principalmente, na África (4). Existem os que vão mais longe, pelo menos no semântico, ao não admitir o termo "desenvolvimento" por considerar que está irremediavelmente associado ao capitalismo, ou seja, à "ocidentalização do mundo" (5) ou a seu crescimento (6), que é o "desenvolvimento realmente existente". Neste sentido, os "anti-desenvolvimentistas" propõem uma "sociedade de decrescimento" para assim frear o produtivismo devastador que assola o planeta e poder reconstruir o mundo, recuperando suas raízes.

Igualmente existem autores que compartilham em grande parte as críticas dos anti-desenvolvimentistas, mas que assinalam que as alternativas ao desenvolvimento propostas por estes últimos se assemelham muito ao modelo de desenvolvimento alternativo promovido pelos partidários do desenvolvimento endógeno ou auto-centrado culturalmente (7). Estes últimos propõem um desenvolvimento alternativo ao "ocidentalizado" a partir da tradição, pois consideram que as metas mesmas do desenvolvimento, e não só seus meios, são os que não devem ser importados desde os países "desenvolvidos". Por esta razão, teria que buscar a meta do desenvolvimento adaptada a uma sociedade determinada dentro do dinamismo latente do sistema de valores de dita sociedade: suas crenças tradicionais, sistemas significativos, instituições locais e práticas populares. Neste sentido, as metas deste desenvolvimento alternativo devem se centrar em melhorar em tudo o possível a qualidade de vida e da sociedade, na forma que a própria comunidade o entende, e restabelecer de algum modo a harmonia com uma natureza seriamente prejudicada devido à depredação produzida por esta natureza artificial que é a tecnologia moderna.

Em qualquer caso, resulta arbitrário conceber o desenvolvimento, assim como a pobreza, em um sentido meramente economicista, tal e como estão fazendo os promotores da atual mundialização comercial e financeira, ou seja, sem levar em conta suas dimensões meio ambientais, culturais e políticas e, no marco do meramente econômico, ignorando sua dimensão redistribuitiva, com vistas a uma maior igualdade ou eqüidade social e, portanto, a erradicar a pobreza. Ao contrário, se deve entender o desenvolvimento das pessoas e dos povos como um processo que cria e favorece as condições que permitem o pleno desdobramento de suas faculdades físicas, culturais, políticas, econômicas e ecológicas (8).

O crescimento econômico não garante o desenvolvimento nem a diminuição da pobreza

Em muitos países o crescimento econômico não melhora a situação dos setores mais vulneráveis e desfavorecidos como que a empiora, utilizando importantes recursos na repressão daqueles que ousam protestar. Este é o caso de vários Estados africanos com importantes recursos minerais ou petrolíferos (Nigéria, Congo, Guiné Equatorial, etc.) ou diamantes (Libéria, Serra Leoa, etc.), os quais costumam estar imersos em graves conflitos internos que desembocam em sangrentas guerras civis, alimentadas precisamente pelo dinheiro obtido na exportação desses recursos de seu subsolo, o qual se dedica em grande parte na compra de armamento e treinamento de forças militares e paramilitares para a repressão e aniquilação de opositores (caso da Colômbia, na América Latina, por exemplo).

O desenvolvimento humano deve se caracterizar pela transparência, pela eqüidade e pela não discriminação, frente a outro tipo de processos nos quais se pretende um mero crescimento a todo custo, sem pensar em seu custo humano e ecológico e em se os benefícios vão ser eqüitativamente repartidos ou não. Segundo o especialista sobre o direito ao desenvolvimento das Nações Unidas, pode se produzir um aumento espetacular das indústrias de exportação com maior acesso aos mercados mundiais, mas sem integrar no processo de crescimento os setores econômicos mais atrasados e sem superar uma estrutura econômica dupla e, ademais, vir acompanhado de crescentes desigualdades ou disparidades e uma concentração cada vez maior de riqueza e influência econômica, sem melhoria alguma nos índices de desenvolvimento social, educação, saúde, igualdade de gênero e proteção ambiental (9).

Assim, pois, é necessário equilibrar o crescimento econômico com o desenvolvimento social e com o respeito e preservação do meio ambiente. Um autêntico desenvolvimento humano e sustentável não é possível se não se reconhecem e respeitam todos os direitos econômicos, sociais e políticos, pois somente assim se consegue o equilíbrio social necessário para conquistar uma convivência pacífica duradoura. Por esta razão, deve-se combater a crença intencionalmente promovida pelos poderes hegemônicos de que antes de tudo se deve potencializar o crescimento econômico, pressupondo que todo o restante virá depois automaticamente: nada mais incerto, pois como se demonstrou, não existe um nexo automático entre o crescimento econômico e o progresso em matéria de desenvolvimento e direitos humanos, assim como na diminuição da pobreza.

Em definitiva, um alto crescimento se pode traduzir em um escasso desenvolvimento, enquanto que um pequeno crescimento pode bastar, se for acompanhado de uma política redistribuitiva eqüitativa, para conseguir grandes avanços em matéria de desenvolvimento humano e de redução da pobreza. Além disso, o crescimento econômico não é tanto uma precondição do desenvolvimento e da diminuição da pobreza como pode ser uma divisão mais eqüitativa da riqueza. Isto é, a redistribuição da riqueza mediante políticas redistribuitivas eqüitativas por parte dos poderes públicos em favor dos grupos e indivíduos mais pobres, vulneráveis e desfavorecidos que é uma condição necessária para o desenvolvimento em seu sentido humano, social e sustentável e, por conseguinte, da redução da pobreza.

O crescimento econômico pode ser necessário na medida em que a construção de escolas, de centros de saúde ou de outros serviços sociais, adequadamente dotados, se traduz em crescimento econômico. O mesmo sucede se incluírem na contabilidade pública e privada os trabalhos denominados "invisíveis" por não estarem remunerados, como os trabalhos domésticos do lar e de assistência familiar e social, majoritariamente efetuados por mulheres. Em qualquer caso, se deve desmistificar o crescimento econômico como remédio indispensável, em particular no que se refere à erradicação da pobreza, pois como se disse, a atual mundialização financeira e comercial pode estimular o crescimento econômico, mas não só não está erradicando a pobreza, como que está provocando um enorme aumento das desigualdades econômicas e sociais. Igualmente, este modelo de mundialização continua destruindo a passos gigantescos os ecossistemas naturais e degradando o meio ambiente de maneira acelerada, sem levar em conta que os recursos naturais são limitados e que o aumento da exploração humana vai contra a dignidade e o desfrute de todos os direitos humanos por parte de todos, principalmente dos mais vulneráveis e desfavorecidos.

Além disso, o modelo produtivista e consumista dos países mais industrializados, na atualidade, é devastador e inexportável devido ao fato de que transbordaram os limites razoáveis, pois, se os países mais pobres consumissem e produzissem com a mesma intensidade que os mais ricos, precisaríamos de um planeta de dimensões muito superiores para que pudesse suportar. Em definitiva, partindo do fato de que os ecossistemas naturais têm uma capacidade limitada para reciclar, reabsorver ou se recuperar da pressão a que estão sendo submetidos pela atividade industrial e o consumo humanos e de que deles se pudesse medir a superfície terrestre necessária para suportar dito consumo, um cidadão dos Estados Unidos, requer para seu consumo cotidiano (o "american way of life") em média 9,6 hectares, um canadense 7,2 e um europeu 4,5, enquanto que o limite estimado na escala planetária se situa em 1,4 hectares. Atualmente, já se necessitaria de uma área equivalente à 120% da atual superfície terrestre (10). Se todo o planeta consumisse e produzisse como os Estados Unidos precisaríamos de um planeta quatro ou cinco vezes maior. Portanto, o atual modelo de crescimento econômico só pode favorecer a uns poucos privilegiados, em detrimento da maioria da população, incluídas as denominadas classes médias e, sobretudo, as mais pobres, fomentando assim uma sociedade cada vez mais desigual e injusta.

Os povos indígenas, assim como as populações de muitos países menos industrializados, acreditam que se pode viver dignamente sem cair no consumismo devastador do meio ambiente e da personalidade dos países altamente industrializados. Os direitos humanos, entre outras coisas, foram criados também para tornar possível estes modelos alternativos de conviver e se desenvolver como pessoas, com plena dignidade e bem-estar, sem agredir ao meio ambiente e à margem de um consumismo e de um modelo econômico que na versão dominante atual, de tipo neoliberal, não tolera a liberdade de viver de outra maneira, isto é, à margem do mercado contínuo, do cassino das bolsas, da super-exploração do trabalho e do saque da natureza.

A atual mundialização ou globalização econômica implica em uma extensão das relações de mercado não só em sua dimensão geográfica e demográfica como também nas esferas mais íntimas e internas do ser humano. Tudo é comercializável, até o genoma e a vida humana: o dinheiro é a liberdade e com dinheiro se pode fazer e conhecer o que um indivíduo deseja. Pelo contrário, sem dinheiro no mercado não se é ninguém. Porém, o pior de tudo seja, talvez, que a expansão do mercado por todos os confins da sociedade e do ser humano se realize à custa de negar toda possibilidade, ou seja, toda liberdade de se separar de dito mercado e dinheiro. Daí que povos, as culturas e as pessoas que, na atualidade, ainda optam por conservar costumes e modos de vida tradicionais, ancestrais ou particulares estejam situados onde ainda podem subsistir, agonizando lenta e irremediavelmente ante o inexorável avanço do mercado e do dinheiro, que nos conduz a uma sociedade cada vez mais caótica, imprevisível e desordenada em proveito de uma minoria privilegiada.

Em definitiva, o modelo de mundialização econômica que se está impondo por todos os cantos do planeta limita enormemente, para não dizer que anula quase completamente, a liberdade de cada povo de escolher o modelo de desenvolvimento que melhor se adapte a suas características particulares. As políticas de desenvolvimento e de redução da pobreza deveriam ser elaboradas principalmente pelas pessoas e grupos afetados porque ninguém melhor que eles para compreender quais são suas circunstâncias e suas necessidades específicas. Todos os povos e todas as culturas fazem parte da herança e do patrimônio comum da humanidade e merecem igual respeito e consideração na hora de preservá-los. Igualmente, deveriam levar em conta as considerações meio ambientais, pois os ecossistemas também são patrimônio comum da humanidade e dos povos que os habitam.

- Nicolás Angulo Sánchez es autor de El derecho humano al desenvolvimento frente a la mundialización del mercado, editorial Iepala, Madrid 2005
(http://www.revistafuturos.info/resenas/resenas13/derecho_desenvolvimento...)

Trad. : Mirada Global

Notas:
(1) Veja MARCUSE, Herbert: El hombre unidimensional, ed. Seix Barral, Barcelona 1972.
(2) Veja HARRIBEY, Jean-Marie: Quel développement pour une société solidaire et économe ?, na revista "Les autres voix de la planète", périodique du CADTM (Comité pour l'Annulation de la Dette du Tiers Monde), núm. 23, junho de 2004, Liège (Bélgica).
(3) Veja GUNDER FRANK, André: El subdesarrollo del desarrollo. Un ensayo autobiográfico, coleção "Cooperación y Desarrollo" n° 12, ed. IEPALA, Madri 1992.
(4) Veja AMIN, Samir: El fracaso del desarrollo en África y en el Tercer Mundo. Un análisis político, coleção "Cooperación y Desarrollo" n° 9, ed. IEPALA, Madri 1994.
(5) Veja LATOUCHE, Serge: En finir, une fois pour toutes, avec le développement, en "Le Monde diplomatique", maio de 2001.
(6) Veja FERNÁNDEZ DURÁN, Ramón: El desorden se dispara, no livro "FMI, Banco Mundial y GATT, 50 años bastan. El libro del Foro Alternativo. Las otras voces del planeta", ed. Talasa, Madri 1995.
(7) Veja GOULET, Denis: Ética del desarrollo, ed. IEPALA, Madri 1999.
(8) Veja MARTÍNEZ NAVARRO, Emilio: Ética para el desarrollo de los pueblos, ed. Trotta, Madri 2000.
(9) Veja o documento das Nações Unidas E/CN.4/2001/WG.18/2.
(10) O relatório 2006 "Planeta Vivo" da Organização Mundial de Conservação, WWF, que contém um resumo do estado do mundo natural, afirma que "de acordo com as projeções atuais, no ano de 2050 a Humanidade estará usando duas vezes o valor dos recursos naturais do planeta, caso estes recursos ainda não tenham acabado". Também confirma a tendência de perda da biodiversidade, mencionada nos relatórios anteriores (veja La huella humana es demasiado grande para la naturaleza, em "Rebelión", seção "Ecología Social" (www.rebelion.org, 12.11.2006)).
(11) Veja TAIBO, Carlos: Cien preguntas sobre el nuevo desorden, ed. Punto de Lectura, Madri 2003.
https://www.alainet.org/es/node/130539

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