O capitalismo monopolista brasileiro e a impossibilidade do nacional-desenvolvimentismo

04/12/2007
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Resumo

Atualmente, no Brasil, há um debate entre intelectuais, partidos de esquerda e movimentos sociais sobre o estágio do capitalismo e a possibilidade ou não de uma revolução nacional-democrática ou um desenvolvimento auto-sustentado baseado no nacional desenvolvimentismo.  Este trabalho procura demonstrar a inviabilidade das construções teóricas baseadas nesses paradigmas, cuja origem está situada numa fase pregressa do capitalismo, ressaltando-se que a globalização atualmente em curso na economia mundial inviabilizou uma volta ao keynesianismo nos países centrais ou o nacional desenvolvimentismo nos países da periferia.

O texto procura demonstrar que o capitalismo brasileiro é um sistema maduro, organizado e integrado à economia internacional.  À primeira vista, parece tratar-se de um capitalismo com acentuado grau de autonomia, em função da forte presença do Estado na economia.  No entanto, essa participação estatal foi realizada sob a lógica internacional do capital e serviu muito mais para viabilizar a consolidação dos monopólios internacionais no interior do país do que para estabelecer um processo de desenvolvimento econômico auto-sustentado.  Mesmo os restos de capital nacional que lograram sobreviver ao furacão neoliberal dos anos 90 encontram-se hoje umbilicalmente integrados e dependentes ao grande capital internacional.

Em função de uma formação capitalista tardia e da ausência de uma revolução burguesa com capacidade de realizar plenamente as tarefas clássicas desta classe, não se viabilizou no País a formação de uma burguesia com um projeto nação.  Portanto, as transformações no Brasil deverão ter um caráter socialista ou não haverá transformação.  Aqueles que insistem nas saídas nacionais-libertadoras ou nacionais-desenvolvimentistas para o Brasil estão não apenas equivocados quanto ao rumo das transformações, como também teimam em reivindicar um mundo que existe apenas no imaginário saudosista dos anos 50.  Querer retroagir o capitalismo globalizado para os tempos do keynesianismo ou voltar aos “anos dourados” no Brasil é como se comportar como romeiros implorando aos céus para que a chuva possa aparecer.



Introdução

Ao contrário da grande maioria dos países latino-americanos, o Brasil foi um dos poucos ou praticamente o único a atingir um grau de industrialização que o coloca entre as 10 maiores economias do mundo.  O país produz internamente amente todos os bens e serviços necessários para abastecer o mercado interno e possui um setor industrial integrado, um sistema financeiro que corresponde às necessidades de circulação do capital e um setor agropecuário desenvolvido.  Mesmo levando em conta as debilidades da formação econômica brasileira, sempre dependente das estruturas capitalistas centrais, pode-se dizer que o capitalismo brasileiro é maduro, organizado e integrado à economia internacional. 

Essas características centrais, basicamente quantitativas, devem ser melhor qualificadas para apreendermos de maneira plena a complexidade, a singularidade e os problemas de um capitalismo industrial num país da periferia.  A economia brasileira, desde seus primórdios, já nasceu integrada e subordinada ao circuito internacional do capitalismo mercantil.  A produção de açúcar, algodão, fumo, couro e outros produtos primários obedeceu a uma lógica da acumulação primitiva de capital na Europa mercantilista (Caio Prado, 2000).  Dentro da colônia, o sistema de produção escravista engendrou um tipo específico de produção econômica que vai marcar a história do Brasil.  Mesmo depois da independência do país, em 1822, a manutenção desta forma de produção legou ao país duas características significativas:

De um lado, a economia agrário-exportadora, principalmente de café, com a utilização de mão-de-obra escrava, retardou a evolução das forças produtivas e a ingresso do país no processo de industrialização então em pleno desenvolvimento, ou seja, a dinâmica econômica do tipo de estrutura produtiva verificada no Brasil era comandada desde o exterior pela demanda dos países importadores dos produtos primário-exportados, processo que vinculou-se a baixo dinamismo do mercado interno, além de entraves para um maior desenvolvimento das forças produtivas internas (Furtado, 2006).

As tentativas de desenvolver um processo de industrialização ainda na fase do capitalismo concorrencial, como foi o caso dos empreendimentos do Visconde de Mauá, estavam fadados ao fracasso, dados o conservadorismo político, econômico e social que imperavam entre as classes dominantes no país durante o Império.

Por outro lado, a correspondente repre$Asentação dessa estrutura econômica no nível da formação social da sociedade brasileira foi a constituição de uma classe dominante predatória, avessa ao risco e dependente do Estado e dos impulsos oriundos do exterior.  Também no nível das classes populares, o escravismo retardou a formação de uma classe operária fabril e de um proletariado urbano e a constituição de um mercado de trabalho industrial, enquanto mantinha o anacrônico mercado escravo que, nestas alturas, representava acréscimo de capital constante e reduzia substancialmente a acumulação de capital, na medida que limitava a extração da mais-valia.

Em outras palavras, a industrialização brasileira constitui-se muito tardiamente, cerca de dois séculos após a revolução industrial.  Ao constituir-se, internalizou a estrutura da segunda revolução industrial, queimando assim as etapas do capitalismo clássico.  Ou seja, emergiu no período do capitalismo monopolista, reproduzindo internamente as características da nova etapa do capitalismo.  Nesse processo de industrialização, a formação de capital e do conjunto das forças produtivas foram constrangidos pela rápida expansão do capital monopolista internacional.

Enquanto o Brasil iniciava, a partir de 1930, sua tentativa de construir as bases do capitalismo industrial, as economias centrais alcançavam uma etapa bastante avançada de concentração e centralização do capital, que desembocaria posteriormente na internacionalização da produção iniciada na segunda metade dos anos 1950.

Ao contrário do capitalismo clássico, a industrialização brasileira foi realizada mediante o tripé: capital privado nacional, capital privado internacional e capital estatal, ressaltando-se que até o final da década de 80 o Estado brasileiro foi o comandante-em-chefe do processo de industrialização, responsável pela construção da infra-estrutura (estradas, portos, hidroelétricas, telecomunicações, siderurgia, entre outros) e por um conjunto de empresas públicas, inclusive no setor financeiro, que representava quase a metade do Produto Interno Bruto.

À primeira vista, parece tratar-se de um capitalismo com acentuado grau de autonomia, em função da forte presença do Estado na economia.  No entanto, essa participação estatal foi realizada sob a lógica internacional do capital e serviu muito mais para viabilizar a consolidação dos monopólios internacionais no interior do país do que para estabelecer um processo de desenvolvimento econômico auto-sustentado.  Como ilustração, pode-se nominar as transnacionais montadoras de automóveis, que em seu entorno, pelas próprias necessidades do modelo econômico, possibilitou a emergência de uma plêiade de empresas nacionais de autopeças.  Apesar de nacionais, o grau de autonomia deste capital era praticamente nulo, uma vez que sua sobrevivência estava ligada diretamente aos negócios das transnacionais.

Em função dessa formação tardia e pela ausência de uma revolução burguesa que pudesse ter realizado as tarefas clássicas desta classe, além dos laços orgânicos entre o capital nacional e o capital internacional, não se viabilizou a formação no país de uma burguesia com um projeto para a nação.  Os setores burgueses estruturaram-se de maneira subordinada aos centros internacionais do capital, orbitaram em torno de sua lógica e cumpriram internamente a tarefa de linha auxiliar do capital internacionalizado.

Do ponto de vista de classe, podem até existir economicamente, uma vez que, se analisarmos os 100 maiores grupos econômicos do país (Tabela 1) poderemos constatar que a grande maioria destes grupos tem capital majoritariamente nacional, mas do ponto de vista político não determinam o curso da economia nacional, nem a dinâmica do capitalismo no interior do país, uma vez que são os grandes grupos transnacionais que controlam o os setores estratégicos da economia e o processo de inovação, cuja origem está localizada nos países centrais.

Parafraseando invertidamente Marx, pode-se dizer que os grupos econômicos de capital majoritariamente brasileiro podem até ser uma classe em si, mas não tem a mínima possibilidade de se transformar numa classe para si nas condições do mundo globalizado.  A oportunidade histórica de se constituir um projeto nacional foi perdida estrategicamente com a revolução de 1930 que, apesar de redirecionar o país no sentido da industrialização, não cumpriu plenamente as tarefas clássicas das revoluções burguesas e, por isso mesmo, perdeu-se no meio do caminho entre a conciliação com a velha ordem agrário-exportadora e a construção do capitalismo industrial.

Código genético da história

Para compreendermos melhor a conjuntura econômica brasileira e as possibilidades de transformações econômicas e sociais, é importante verificarmos mais profundamente a natureza da formação sócio-econômica brasileira, de forma apreendermos os meandros nos quais se formou a sociedade brasileira, a lógica do desenvolvimento nacional dependente e as perspectivas de transformações sócio-econômicas num ambiente globalizado, onde o grande capital dita as regras da dinâmica da acumulação mundial.

A formação sócio-econômica brasileira nasceu umbilicalmente atrelada às nações dominantes no século XVI, integrada e subordinada ao fluxo internacional do capital mercantil europeu (Novais, 1983).  Ao longo de todo período colonial a economia nacional funcionou como uma bomba de sucção de recursos nacionais para a Metrópole portuguesa e desta para a Inglaterra.  Com o fim da colonização, assumiu o poder uma monarquia arcaica e escravocrata, que manteve o país no atraso e na dependência.  Com a proclamação da República, um arranjo entre as classes dominantes locais e o capital inglês deixou o Brasil por quase meio século como uma nação agrário-exportadora, dependente de um único produto expressivo de exportação – o café, sob o qual foi estruturada a economia do período.

Somente com a revolução de 1930 ocorreu uma mudança de rumo na economia brasileira, tendo os setores ligados ao capitalismo industrial passado a hegemonizar as decisões econômicas e políticas.  No entanto, pelas próprias dubiedades da revolução de 1930, não foram realizadas plenamente as tarefas típicas de uma revolução burguesa e o movimento ficou no meio do caminho entre a ruptura e a conciliação com a velha ordem.  Tanto assim, que se perdeu uma oportunidade de ouro realizar a reforma agrária e liberar as forças produtivas no campo, colocando-as a serviço da nova ordem.  A sociedade brasileira paga até hoje um enorme juro social pela ausência desta medida. 

Na década de 50, com o segundo período Vargas, retomou-se novamente o processo de industrialização, com caráter marcadamente nacionalista, mas numa situação internacional adversa, num ambiente de guerra fria, em que os Estados Unidos já tinham se transformado em nação hegemônica.  Estimulada e fortalecida internamente, as classes dominantes ligadas ao imperialismo norte-americano conseguiram realizar um cerco ao governo, levando o presidente a suicidar-se.  O suicídio e a comoção dele decorrente forçaram um recuo desses setores e abriram espaço para a construção do Plano de Metas, um projeto com forte participação do capital estrangeiro, mas que transformou o Brasil em nação industrial.

A partir daí estruturam-se dois projetos radicalmente distintos para a sociedade brasileira: o projeto das reformas de base e o projeto dos setores ligados ao capital internacional (Costa, 1997).  Ao longo dos primeiros quatro anos da década de 60 o Brasil viveu o seu momento de maior polarização da sociedade e com enorme politização dos setores populares.  O projeto das reformas de base, com apoio majoritário da sociedade brasileira, foi derrotado pelo golpe militar de 1964, patrocinado pelas classes dominantes ligadas ao capital internacional, por setores conservadores da igreja e pelos altos mandos das Forças Armadas, com o apoio estratégico do governo norte-americano. 

O golpe militar representou não apenas a maior derrota dos setores populares em toda a história do Brasil, como contribuiu para o aprofundamento da dependência em relação ao capital internacional e bloqueou definitivamente qualquer tentativa de construção de um capitalismo auto-sustentado, sob a direção de uma burguesia nacional com algum tipo de projeto de nação.  Mesmo levando em conta o peso do Estado e das empresas públicas fortalecidas e consolidadas no período militar, o golpe de 1964 representou o fim das ilusões nacionais-libertadores ou nacionais-desenvolvimentistas nos marcos do capitalismo.

Mas o sepultamento definitivo desta opção ocorreu com a emergência do neoliberalismo no Brasil, a partir da década de 90 e, especialmente, a partir de 1994, com o governo do Fernando Henrique Cardoso.  As chamadas reformas neoliberais, o processo de privatização das empresas públicas e o desmonte do Estado ampliaram o domínio do capital estrangeiro no Brasil, bloquearam a possibilidade de um desenvolvimento auto-sustentado nacional e significaram o dobre de finados para as teorias nacionais-desenvolvimentistas ou nacionais-libertadoras, tanto oriundas dos partidos políticos quanto dos setores acadêmicos.

Em decorrência da consolidação do neoliberalismo, vastos setores da burguesia brasileira reduziram ainda mais o seu papel nas tomadas de decisão sobre a acumulação de capital, ao venderem seus empreendimentos ao capital estrangeiro e se transformaram em rentistas ou comerciantes de produtos internacionais.

Para se ter uma idéia, o processo de fusões e aquisições, a maior parte comandada pelo capital internacional, foi intenso.  Entre 1994 e 2006, ocorreram 415 fusões ou aquisições nos setores de alimentos, bebidas e fumo; 308 no setor de tecnologia da informação; 282 no setor de telecomunicações; 217 no setor de energia elétrica; 208 no setor de metalurgia; 167 na área de petroquímica; 158 no setor petrolífero; 108 no setor de parte e peças automotivas; e 100 no setor eletro-eletrônico (Tabela 2).  Não é necessário dizer que essas fusões e aquisições ampliaram a desnacionalização e fragilizaram ainda mais os setores nacionais da economia.

Se observarmos do ponto de vista do Investimento Direto Externo (IDE), também poderemos constatar um aumento acentuado do grande capital internacional no Brasil.  Entre 1994, início do governo Fernando Henrique Cardoso, o IDE cresceu de U$ 2,1 bilhões para U$ 10,7 bilhões em 1996; 18,9 bilhões em 1997; 28,8 bilhões em 1998; e 32,7 bilhões em 2000, período auge das privatizações no Brasil, caindo para 18,7 bilhões em 2006 (Tabela 3) Ressalte-se que o IDE, com a emergência do neoliberalismo, ganhou novos contornos, uma vez que a maior parte destes investimentos vieram para alavancar as fusões e aquisições no Brasil.

Os 100 maiores grupos

Para compreendermos a performance da chamada burguesia nacional hoje, é importante avaliarmos a configuração dos grupos econômicos do País, sua propriedade, poder econômico, bem como os vínculos que possuem em relação ao grande capital internacional.  Essa avaliação vai permitir uma melhor observação sobre o porte econômico dos grupos nacionais e seu efetivo poder político para a tomada de decisões em relação à dinâmica do capital no interior do País. 

Uma análise dos 100 maiores grupos industriais, financeiros e de serviços que atuam no Brasil, numa primeira aproximação, indica que a maior parte desses grupos é formada de capitais majoritariamente nacionais.  Desse conjunto, 55 são majoritariamente brasileiros.  Entre os 10 maiores, oito são nacionais, ressaltando-se que os cinco principais (Petrobrás, Bradesco, Banco do Brasil, Itaúsa e CRVD) são de capitais de origem nacional, três dos quais são grupos controlados pelo Estado brasileiro. 

Se avaliarmos setorialmente (tabelas 4, 5, 6, 7), poderemos também constatar que os grupos de capital com origem majoritariamente nacional são maioria em todos os setores da economia brasileira, o que também possibilita, formalmente, imaginar que esses grupos têm capacidade de definir os rumos da acumulação de capital no País. 

Por exemplo, na indústria, dos 20 maiores grupos em patrimônio líquido (parâmetro que será utilizado para todos os outros setores), 13 são brasileiros, ressaltando-se que entre os 10 primeiros, sete têm capital majoritariamente nacional.  No setor comercial, o fenômeno se repete: dos 20 maiores grupos, 14 são de capital majoritariamente nacional e entre os 10 maiores, seis são majoritariamente brasileiros. 

No setor financeiro, o quadro é semelhante: dos 20 maiores, 13 são nacionais e entre os 10 maiores seis são brasileiros.  O setor de serviços em geral (que envolve telecomunicações, telefonia, energia, gás, empreiteiras) é o que expressa o menor peso dos grupos majoritariamente nacionais, muito embora ainda seja maioria.  Dos 20 maiores grupos, 11 são majoritariamente nacionais e entre os 10 maiores seis são brasileiros[1].

Esta performance dos grupos econômicos instalados no Brasil pode levar o observador menos atento a concluir que a burguesia brasileira tem condições de cumprir papel relevante num processo de transformação, em função de seus próprios interesses objetivos.  Talvez essa percepção aparente seja a causa pela qual muitos setores acadêmicos e mesmo a maioria dos partidos políticos de esquerda ainda imaginam a possibilidade de um desenvolvimento nacional auto-sustentado ou de uma transformação mais profunda com a participação da burguesia nacional.  Afinal, se esses grupos são majoritários nacionalmente, em algum momento poderiam ter seus interesses prejudicados e se aliar a um processo de transformações sócio-econômicas em rota de colisão com o imperialismo.

No entanto, como costuma comprovar a ciência, nem sempre as aparências refletem a realidade das coisas.  No caso brasileiro, a grande maioria dos 100 maiores grupos majoritariamente nacionais representa apenas a aparência do fenômeno, uma vez que numa economia globalizada a comparação entre os grupos econômicos deve ser feita observando-se o peso mundial de cada grupo e não seu peso relativo num determinado país.  A título de exemplo, o Citibank no Brasil é bem menor que o Bradesco ou o Itaú.  Todavia, a filial do Citi no Brasil é parte integrante do Citibank mundial, portanto um grupo com abrangência internacional, com ligações orgânicas com os grupos industriais e o Estado norte-americano e muito maior que os dois grupos brasileiros juntos. 

Dessa forma, os grupos nacionais que são internamente maiores que os grupos internacionais aqui instalados representam somente a aparência das relações entre os blocos de capitais, no ambiente da globalização, pois do ponto de vista do capital em geral não têm a dimensão que apresentam internamente e nem são lavados em contam do ponto de vista da dinâmica capitalista internacional, sob a qual a economia brasileira está estruturada.

O caráter da revolução brasileira

Constatada a fragilidade dos grupos econômicos num país da periferia, resta investigar se há possibilidade de um desenvolvimento econômico auto-sustentado, sem rupturas com o grande capital internacional; ou se existe espaço para as chamadas revoluções nacionais-democráticas, numa nação em que a burguesia está umbilicalmente associada ao capital internacional ou dele depende para se inserir no circuito internacional do capitalismo.

Ao longo de várias gerações, organizações políticas, movimentos sociais, instituições de pesquisa e, especialmente o Partido Comunista Brasileiro (PCB) foram partidários desta teoria.  Por décadas o PCB condicionou toda sua ação prática na perspectiva de uma revolução nacional democrática[2].  Vale destacar que em alguns momentos da história chegou a existir essa possibilidade, mas ela sempre foi derrotada porque o conjunto de forças que o capital internacional amealhou no interior do País já era suficiente para abortar qualquer perspectiva nesse sentido. 

Se no passado essa alternativa já era problemática, com a internacionalização da produção e das finanças, essa perspectiva deixou de possuir a mínima viabilidade prática, a não ser que organizações políticas e setores acadêmicos queiram continuar insistindo num equívoco ou alimentando ilusões de um passado que não volta mais.  Portanto, aqueles que insistem neste tipo de saída para o Brasil estão não apenas equivocados quanto ao rumo das transformações no país, como também reivindicam um mundo que existe apenas no imaginário saudosista dos chamados anos dourados – os anos 50 no Brasil.

Nestas circunstâncias, a revolução brasileira é socialista ou não haverá revolução.  Isso não significa implantar por decreto o socialismo no Brasil, nem transformar o Brasil em país socialista da noite para o dia, até porque esta é uma tarefa que se consolidará ao longo de várias gerações.  Mas o importante é definir a estratégia sob a qual estará sendo dirigida a luta pelas transformações, o rumo que se quer seguir, os aliados com quem se irá contar e os inimigos a quem combater.  Saber distinguir entre aliados e inimigos é um dos elementos fundamentais para não se lutar em vão. 

Por que a revolução é socialista e por que as ilusões nacionais-desenvolvimentistas ou nacionais-libertadoras estão equivocadas? Porque o processo de globalização em curso na economia mundial é um dado da realidade e não tem retorno.  As cartas dessa nova fase do capitalismo estão na mesa e torna-se uma fantasia imaginar uma volta ao keynesianismo nos países centrais ou ao nacional-desenvolvimentismo nos países da periferia, num ambiente de internacionalização da economia.  O capitalismo continuará sua marcha para a concentração e centralização ainda maior do capital e os monopólios deverão ampliar o controle sobre a economia mundial.  Reivindicar a volta ao mundo idílico dos anos 50, 60 ou 70 é, ao mesmo tempo, uma miragem e também uma confissão antecipada de fracasso perante as novas formas de atuação do capital monopolista internacional.

A divisão internacional do trabalho

Atualmente, a divisão internacional do trabalho se estrutura a partir de três eixos fundamentais: a) os países centrais, que têm autonomia para definir a política geral do capital e são responsáveis pelo processo de inovação e pela dinâmica geral do sistema capitalista; b) os países agrários-exportadores, que representam a maioria dos países do mundo, são basicamente produtores de matérias-primas e estão na escala inferior da hierarquia capitalista; c) os países de industrialização tardia da periferia, cujas economias, na maioria das vezes, cumprem um papel auxiliar de produtores de bens de consumo duráveis para os mercados internos e de plataforma de exportação dos grupos transnacionais ou do agro-negócio. 

Estão numa escala acima dos países agrário-exportadores, pois chegaram a construir parques fabris bastante desenvolvidos, muito embora inteiramente subordinados à lógica internacional do capital.  Portanto, não têm autonomia para gerar sua própria dinâmica de desenvolvimento e suas burguesias associadas dependem da dinâmica do grande capital internacional para se integrar no sistema mundial do capital.

Por isso, as transformações políticas anteriormente denominadas nacionais-libertadoras ou economicamente nacionais-desenvolvimentistas não podem ter nenhuma aderência à realidade.  Tanto o keynesianismo nos países centrais quanto o nacional-desenvolvimentismo nos países periféricos fazem parte de um outro tempo do capitalismo e das relações internacionais e foram produtos típicos da fase anterior à internacionalização da produção e das finanças globais. 

Ressalte-se que, naquele período, o socialismo emergiu em um terço da humanidade e influiu positivamente na luta de classes internacional.  Os trabalhadores, então mais fortes e organizados, tendo ao lado a âncora socialista, conseguiram uma série de conquistas econômicas e sociais, expressas no welfare state da social-democracia.  Querer retroagir o capitalismo globalizado para os tempos do keynesianismo ou voltar aos “anos dourados” no Brasil, por exemplo, é se comportar como romeiros implorando aos céus para que a chuva possa aparecer.

Mesmo que estes fatos sejam dados da realidade, há ainda uma vasta produção acadêmica, geralmente oriunda de economistas heterodoxos e bem intencionados, que reivindicam como solução para o país o nacional-desenvolvimentismo.  Por maior que tenha sido o esforço teórico desses setores para a compreensão da economia brasileira, inclusive no período da ditadura, estas soluções não têm possibilidade práticas de serem cumpridas nos marcos do capitalismo globalizado e seu limite está justamente na incompreensão dos movimentos do capital no período da globalização, na dependência da burguesia brasileira em relação ao capital estrangeiro e no papel que esta própria burguesia poderá cumprir no país. 

Os partidos políticos brasileiros que continuam propondo as revoluções nacionais-democráticas, abstraindo-se da nova configuração internacional do capital, estão trafegando numa via sem futuro.  A burguesia dependente tende sempre a estar incondicionalmente, pela sua própria natureza, ao lado daquele capital que representa sua própria razão de ser.  Basta dizer que esses setores apoiaram concretamente tanto a política monetaristas dos anos 80 quanto a política neoliberal dos anos 90 e, inclusive, o neoliberalismo cor-de-rosa do governo Lula.  Continuar insistindo nesta direção significa construir um grande exército político, com todo o sacrifício e abnegação que é típico dos partidos de esquerda, para combater por uma causa anteriormente perdida.

Já as soluções do tipo social-democratas, que foram realizadas particularmente na Europa após a Segunda Guerra Mundial também não são adequadas ao Brasil.  Isso porque existe uma diferença especial entre a social-democracia clássica e a social-democracia retardatária brasileira, representada pelo Partido dos Trabalhadores.  Ao conquistar o governo, o Partido dos Trabalhadores não proporcionou aos trabalhadores brasileiros as mesmas vantagens econômicas e políticas que a social-democracia proporcionou aos europeus.  Pelo contrário, aprofundou o modelo neoliberal e anti-popular implantado no governo anterior. 

“Isso porque a social-democracia retardatária brasileira nasceu num espaço demográfico errado e num tempo errado.  Primeiro, porque foi formada num país dependente, caracterizado pelo fato de que as classes dominantes, pela própria natureza da dependência, são obrigadas a transferir parte do valor gerado internamente para os países centrais.  Para compensar essa dependência, ampliam o processo de exploração dos trabalhadores[3].  Portanto, mesmo que seu projeto tivesse sido vitorioso ainda nos tempos do pacto social do Welfare State a social-democracia retardatária dificilmente poderia proporcionar as mesmas benesses aos trabalhadores brasileiros que a social-democracia clássica proporcionou ao proletariado europeu. 

Segundo, porque nasceu retardatariamente nos anos 80, quando o grande capital já tinha rompido o pacto social do Capitalismo Monopolista de Estado e avançava contra os direitos e garantias dos trabalhadores.  Dessa forma, a social-democracia retardatária brasileira não poderia proporcionar melhores condições de vida para os trabalhadores, uma vez que seu limite histórico estava dado pelas novas condições do capital, a não ser que rompesse com a lógica global do sistema.  Em outras palavras, a social-democracia retardatária não tinha mais as possibilidades históricas de amealhar migalhas para os trabalhadores em troca da paz social, porque o grande capital estava agora em outra fase, com outros interesses e, especialmente, em função da queda da âncora soviética, em condições de ditar as regras do jogo” (Costa, 2005).

Portanto, as condições objetivas da sociedade brasileira, quer em termos econômicos, quer em termos de classe, quer do ponto de vista político, apontam no sentido de que o caráter da revolução é socialista, não só porque o capitalismo aqui implantado é monopolista, mas porque sua integração internacional não permite qualquer possibilidade de uma aliança policlassista que envolva a burguesia associada brasileira.  Nestas condições, é importante definir o conjunto de forças que deverão construir o bloco histórico do proletariado capaz de se contrapor ao bloco do capital.  Essa definição é crucial, pois dela depende a trajetória do processo de transformações no País e a revolução brasileira.

Nas condições brasileiras atuais, a estratégia da revolução aponta para a necessidade de conquista do poder político pela classe operária e seus aliados na perspectiva de que a revolução socialista brasileira deverá ocorrer nas cidades, especialmente nos grandes centros urbanos fabris, pois é exatamente neste ambiente que pulsa mais firmemente a luta de classe, onde estão presentes os atores principais da luta pelas transformações sócio-econômicas.  Nesse processo, os aliados fundamentais da classe operária para esta tarefa serão os trabalhadores da cidade e do campo, os assalariados das camadas médias urbanas, os intelectuais progressistas, os trabalhadores autônomos, precarizados e desempregados, além de segmentos da pequena burguesia prejudicados pelo grande capital.

Este bloco histórico do proletariado terá a tarefa de comandar as transformações sociais no Brasil.

- Edmilson Costa, doutor em Economia pela Unicamp, com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição.  É autor de Imperialismo (Global, 1989), A Política Salarial no Brasil (Boitempo, 1997) e Um projeto Para o Brasil (Tecno-Científica, 1998).  É professor da Universidade Zumbi dos Palmares e diretor de pesquisa do Instituto Caio Prado Jr.

- Sofia Manzano, mestre em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp.  Professora da Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares, pesquisadora do Instituto Caio Prado Jr.  e integrante da equipe de pesquisadora do Projeto de Pesquisa “Emprego e Desenvolvimento Tecnológico” CNPq-DIEESE-CESIT, 2002.

BIBLIOGRAFIA

BAMBIRRA, Vânia.  El capitalismo dependiente latinoamericano.  México: Siglo Veinte e Uno Editorial, 1976.

CALDEIRA, Jorge.  Mauá, empresário do império.  São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, E.  Dependência e desenvolvimento na América Latina.  Rio de Janeiro: Zahar Editora, 1979.

COSTA, Edmilson.  A política salarial no Brasil, São Paulo: Boitempo, 1997.

_______________.  A tragédia da social-democracia retardatária no Brasil, www.resistir.info.  Publicado em outubro de 2005.

FURTADO, Celso.  Formação Econômica do Brasil.  São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

MARINI, Rui Mauro.  Dialética de la mercancia e del valor.  México: Editorial Universitária Sudamericana,1982.

MELLO, João Manuel Cardoso de.  O capitalismo tardio.  São Paulo: Brasiliense, 1990.

NOVAIS, Fernando A.  Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808).  São Paulo: Hucitec, 1983.

PCB (Partido Comunista Brasileiro).  Resoluções Políticas do XIII Congresso.  Belo Horizonte, 2005.

PRADO JR.  Caio.  Formação do Brasil contemporâneo.  São Paulo: Brasiliense, Publifolha, 2000.

_______________.  História econômica do Brasil.  São Paulo: Brasiliense, 1976.

SANTOS.  Theotônio.  Teoria da dependência.  Balanço e perspectivas.  Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

_________________.  Imperialismo e dependência.  México: Edições Era, 1978. 


Tabela 1
Os 100 Maiores Grupos Econômicos do Brasil - 2005

Classificação

Grupo

Sede

Origem do capital

Atividade Principal

Receita Bruta (R$ milhões)

Patrimônio Líquido (R$ milhões)

 

1

Petrobrás

RJ

Brasil

Indústria

179.065,00

84.964,10

 

2

Bradesco

SP

Brasil

Finanças

59.637,20

22.756,10

 

3

Bco. do Brasil

DF

Brasil

Finanças

48.520,80

16,849,8

 

4

Itaúsa

SP

Brasil

Finanças

39.400,40

18,764,3

 

5

CVRD

RJ

Brasil

Indústria

35.350,20

27.002,60

 

6

Cx.Econômica

DF

Brasil

Finanças

34.658,70

7.951,19

 

7

Telefônica

SP

Espanha

Serviços

30.985,10

15.101,60

 

8

Ambev

SP

Bélgica

Indústria

28.878,70

19.990,00

 

9

Ipiranga

RS/RJ

Brasil

Comércio

28.070,50

2.052,20

 

10

Gerdau

RS

Brasil

Indústria

25.485,80

10.374,90

 

11

Telemar

RJ

Brasil

Serviços

23.686,50

9.924,00

 

12

Oderbrecht

SP

Brasil

Indústria

23.436,60

6.423,60

 

13

Unibanco

SP

Brasil

Finanças

23.300,50

10.189,90

 

14

Eletrobrás

RJ

Brasil

Serviços

22.326,30

75.963,30

 

15

Votorantim

SP

Brasil

Indústria

22.192,60

21.068,80

 

16

Fiat

MG

Itália

Indústria

20.753,10

-

 

17

Volkswagen

SP

Alemanha

Indústria

20.100,40

-

 

18

Bunge

SP

Holanda

Indústria

19,261,5

 3,843,3

 

19

ABN ANRO

SP

Finanças

Finanças

18.503,80

8.590,30

 

20

Usiminas

MG

MG/Japão

Indústria

17.058,40

8.836,70

 

21

Shell do Brasil

RJ

Holanda/UK

Comércio

16.828,50

2.708,10

 

22

Santander

SP

Espanha

Finanças

16.605,60

7.703,60

 

23

Arcelor

MG

Luxemburgo

Indústria

16.535,80

12.102,70

 

24

Pão de Açúcar

SP

Brasil

Comércio

16.121,00

4.539,80

 

25

Brásl.  Telecom

DF

Brasil

Serviços

14.687,20

7.047,20

 

26

HSBC

PR

Inglaterra

Finanças

14.317,30

3.477,60

 

27

Cargill

SP

EUA

Indústria

13.794,20

480

 

28

Carrefour

SP

França

Comércio

12.546,20

2.510,80

 

29

CSN

SP

Brasil

Indústria

12.283,50

6.472,40

 

30

Wal-Mart

SP

EUA

Comércio

11.732,00

-

 

31

Cemig

MG

Brasil

Serviços

11.702,60

7.204,40

 

32

Chevron

RJ

EUA

Comércio

14.413,80

924,9

 

33

TIM Brasil

RJ

Itália

Serviços

11.226,10

9.031,10

 

34

AES Eletropaulo

SP

EUA

Serviços

11.180,30

1.955,30

 

35

CPFL

SP

Brasil

Serviços

10.907,10

4.976,00

 

36

Embratel

RJ

México

Serviços

10.178,00

7.572,20

 

37

Portugal Telecom

SP

Portugal

Serviços

9.762,70

5.482,60

 

38

Embraer

SP

Brasil

Indústria

9.140,50

4.863,10

 

39

Unilever

SP

Holanda/UK

Indústria

9.000,00

-

 

40

Sadia

SC

Brasil

Indústria

8.328,00

2.225,50

 

41

Souza Cruz

RJ

Inglaterra

Indústria

7.965,00

1.651,40

 

42

Camargo Corrêa

SP

Brasil

Indústria

7.958,50

6.598,30

 

43

Simens

SP

Holanda

Indústria

7.686,30

-

 

44

Copesul

RS

Brasil

Indústria

7.348,30

1.247,30

 

45

Neoenergia

RJ

Brasil

Serviços

7.331,50

5.959,70

 

46

Nossa Caixa

SP

Brasil

Finanças

7.332,20

2.301,00

 

47

Light

RJ

França

Serviços

7.097,00

1.699,50

 

48

Copel

PR

Brasil

Serviços

6.816,10

5.630,60

 

49

Claro

SP

México

Serviços

 6,806,3

-

 

50

Sul América

RJ

Brasil

Finanças

6.581,10

1.712,40

 

51

Brasmotor

SP

EUA

Indústria

6.398,40

1.934,20

 

52

Endesa

RJ

Espanha

Serviços

6.338,90

4.457,80

 

53

Safra

SP

Brasil

Finanças

6.212,70

3.665,20

 

54

TAM

SP

Brasil

Serviços

5.910,10

761,9

 

55

Perdigão

SP

Brasil

Indústria

5.873,30

1.228,80

 

56

EDP Energia

SP

Portugal

Serviços

5.862,80

4.088,80

 

57

Suzano

SP

Brasil

Indústria

5.661,80

4.115,80

 

58

Saint Gobain

SP

França

Indústria

5.200,00

-

 

59

Ultra

SP

Brasil

Comércio

5.158,00

1.819,80

 

60

Dow Brasil

SP

EUA

Indústria

5.146,70

1.162,90

 

61

Copersucar

SP

Brasil

Comércio

4.829,20

-

 

62

Andrade Gutierrez

MG

Brasil

Serviços

4.728,60

4.043,50

 

63

Bosh

SP

Alemanha

Indústria

4.665,50

998,5

 

64

Rede

SP

Brasil

Serviços

4.472,50

2.498,10

 

65

Citigroup

SP

EUA

Finanças

4.447,00

3.068,50

 

66

Repsol

RJ

Espanha

Comércio

4.254,70

1.109,90

 

67

Acesita

MG

Luxemburgo

Indústria

3.940,10

2.316,20

 

68

PQU

SP

Brasil

Indústria

3.907,50

741

 

69

Banrisul

RS

Brasil

Finanças

3.869,60

1.144,20

 

70

Ponto Frio

RJ

Brasil

Comércio

3.865,70

629,2

 

71

Porto Seguro

SP

Brasil

Finanças

3.851,30

1.096,10

 

72

Alfa

SP

Brasil

Finanças

3.798,30

2.153,40

 

73

Aracruz

SP

Brasil

Indústria

3.784,40

4.151,40

 

74

Pirelli

SP

Italia

Indústria

3.684,20

784,1

 

75

LG

SP

Coréia do sul

Indústria

3.682,00

450,5

 

76

Louis Dreyfus

SP

Holanda/frança

Indústria

3.655,90

1.007,70

 

77

Lojas Americanas

RJ

Brasil

Comércio

3.639,90

312,2

 

78

Martins

MG

Brasil

Comércio

3.432,40

388,7

 

79

Bayer

SP

Alemanha

Indústria

3.305,00

1.186,40

 

80

Unipar

RJ

Brasil

Indústria

3.299,50

1.072,20

 

81

Natura

SP

Brasil

Comércio

3.243,60

521,4

82

Klabim

SP

Brasil

Indústria

3.235,90

2.342,00

83

Paranapanema

SP

Brasil

Indústria

3.201,60

-224,4

84

Schincariol

SP

Brasil

Indústria

3.110,50

718,4

85

Ericsson

SP

Suécia/Holanda

Indústria

3.102,90

1.314,90

86

Kraft Foods

SP

EUA

Indústria

3.084,90

699,7

87

SHV Gás

RJ

Holanda

Comércio

3.045,40

467,8

88

Queiroz Galvão

RJ

Brasil

Serviços

3.007,80

1.945,20

89

Rhodia

SP

França

Industria

2.991,20

682

90

White Martins

RJ

Espanha

Indústria

2.990,00

-

91

WEG

SC

Brasil

Indústria

2.978,40

1.372,30

92

AMIL

RJ

Brasil

Serviços

2.969,10

926,2

93

Renaut

PR

França

Indústria

2.944,60

-20

94

Silvio Santos

SP

Brasil

Finanças

2.923,60

799,3

95

Suez Energy

RJ

França/Bélgica

Serviços

2.904,20

2686

96

Arthur Lundgren

SP

Brasil

Comércio

2.847,80

417,7

97

GOL

SP

Brasil

Serviços

2.778,10

1.572,90

98

Jereissati

SP

Brasil

Serviços

2.771,00

1.824,20

99

Alcoa

SP

EUA

Indústria

2.732,20

2.300,00

100

Cosan

SP

Brasil

Indústria

2.702,40

1.369,40

                     

Fonte: Valor Econômico: Grandes Grupos

Tabela 2
Fusões e Aquisições no Brasil por setores de atividade econômica – 1994-2006

Setores

Total no período

Alimentos, bebidas e fumo

415

Tecnologia de Informação (TI)

308

Telecomunicações e mídia

282

Instituições financeiras

269

Companhias energéticas

217

Metalurgia e siderurgia

208

Publicidade e editoras

168

Produtos químicos e petroquímicos

167

Petrolífero

158

Seguros

139

Partes e peças automotivas

108

Elétrico e eletrônico

100

Serviços para empresas

93

Produtos químicos e farmacêuticos

90

Supermercados

86

Transportes

83

Construção e produtos de construção

81

Madeira e papel

79

Lojas de varejo

69

Produtos de engenharia

63

Fonte: KPMG

Tabela 3
Investimento externo direto, Remessa de lucros e balança comercial – 1990-2006

ANO

PIB
var.  %

Balança Comercial

Remessa de Lucro

Investimento Direto Externo

US$ bilhões

Var.

US$ bilhões

var.  %

US$ bilhões

var.  %

1990

-4,35

 10.752,00

 

 1.482,00

100

    989,00

100

1991

1,03

 10.580,00

 

  602,00

41

    1.102,00

111

1992

-0,47

 15.239,00

 

  486,00

33

    2.061,00

208

1993

4,67

 13.299,00

 

 1.431,00

97

    1.291,00

131

1994

5,33

 10.466,00

100

 1.923,00

130

    2.150,00

217

1995

4,42

 (3.466,00)

-33

 1.818,00

123

    4.405,00

445

1996

2,15

 (5.599,00)

-53

 1.295,00

87

   10.792,00

1091

1997

3,38

 (6.753,00)

-65

 3.845,00

259

   18.993,00

1920

1998

0,04

 (6.575,00)

-63

 4.673,00

315

   28.856,00

2918

1999

0,25

 (1.199,00)

-11

 2.832,00

191

   28.578,00

2890

2000

4,31

  (698,00)

-7

 2.173,00

147

   32.779,00

3314

2001

1,31

  2.650,00

25

 3.438,00

232

   22.457,00

2271

2002

2,66

 13.121,00

125

 4.034,00

272

   16.590,00

1677

2003

1,15

 24.794,00

237

 4.076,00

275

   10.114,00

1023

2004

5,71

 33.641,00

321

 4.937,00

333

   18.146,00

1835

2005

2,94

 44.703,00

427

 9.142,00

617

   15.066,00

1523

2006

3,7

 46.458,00

444

 11.431,00

771

   18.782,00

1899

Fonte: IPEA-DATA – Elaboração dos autores

Tabela 4
Os 20 maiores grupos do comércio em patrimônio líquido - 2005

Grupo

Sede

Origem do capital

PL - R$ milhões

Pão de Açúcar

SP

Brasil

4.539,80

Shell Brasil

RJ

Holanda/Inglaterra

2.708,10

Carefour

SP

França

2.510,80

Ipiranga

RJ/RS

Brasil

2.052,20

Ultra

SP

Brasil

1.819,80

Repsol YPF Brasil

RJ

Espanha

1.109,90

Chevron

RJ

Estados Unidos

924,90

Guararapes

RN

Brasil

886,60

Andre Maggi

MT

Brasil

643,70

Ponto Frio

RJ

Brasil

629,20

SLC

RS

Brasil

551,50

Natura

SP

Brasil

521,40

SHV Gás do Brasil

RJ

Holanda

467,80

Arthur Lundgren

SP

Brasil

417,70

Martins

MG

Brasil

388,70

Lajas Americanas

RJ

Brasil

312,20

Magazine Luiza

SP

Brasil/EUA

231,90

Battistella

PR

Brasil

181,90

Lojas Colombo

RS

Brasil

132,20

Coria

SP

Brasil

120,00


Tabela 5
Os 20 maiores grupos de serviços em patrimônio líquido – 2005

Grupo

Sede

Origem do capital

PL – R$ milhões

Eletrobrás

RJ

Brasil

75.963,10

Telefônica

SP

Espanha

15.101,60

Telemar

RJ

Brasil

9.924,00

TIM Brasil

RJ

Itália

9.031,10

Embratel

RJ

México

7.572,20

Cemig

MG

Brasil

7.204,40

Brasil Telecom

DF

Brasil

7.047,00

Neoenergia

RJ

Brasil

5.959,70

Copel

RJ

Brasil

5.630,60

Portugal Telecom

SP

Portugal

5.482,60

CPFL energia

SP

Brasil

4.796,00

Endesa

RJ

Espanha

4.457,80

EDP Energias

SP

Portugal

4.088,80

Andrade Gutierrez

MG

Brasil

4.043,50

Suez Energy

RJ

França/Bélgica

2.686,00

Rede

SP

Brasil

2.498,10

AES Eletropaulo

SP

Estados Unidos

1.955,30

Queiroz Galvão

RJ

Brasil

1.945,20

Jereissati São Paulo

SP

Brasil

1.824,20

Light

RJ

França

1.699,50


Tabela 6
Os 20 maiores grupos industriais em patrimônio líquido – 2005

Grupo

Sede

Origem do capital

PL – R$ milhões

Petrobras

RJ

Brasil

84.964,10

CRVD

RJ

Brasil

27.002,60

Votorantim

SP

Brasil

210.687,80

Anbev

SP

Bélgica

19.990,00

Arcelor Brasil

MG

Luxemburgo

12.120,70

Gerdau

RS

Brasil

10.374,90

Usiminas

MG

Japão/Brasil

8.836,70

Camargo Correa

SP

Brasil

6.598,30

CSN

RJ

Brasil

6.472,40

Odebrecht

SP

Brasil

6.423,60

Embraer

SP

Brasil

4.863,10

Aracruz

SP

Brasil

4.151,40

Suzano

SP

Brasil

4.115,80

Bunge

SP

Holanda

3.843,30

Klabin

SP

Brasil

2.342,90

Acesita

MG

Luxemburgo

2.316,20

Alcoa

SP

Estados Unidos

2.300,00

Sadia

SC

Brasil

2.225,50

Brasmotor

SP

Estados Unidos

1.934,20

Coteminas

MG

Brasil

1.765,80


Tabela 7
Os 20 maiores grupos financeiros em patrimônio líquido – 2005

Grupo

Sede

Origem do capital

PL – R$ milhões

Bradesco

SP

Brasil

22.756,10

Itausa

SP

Brasil

18.764,30

Banco do Brasil

DF

Brasil

16.849,80

Unibanco

SP

Brasil

10.189,90

ABN ANRO

SP

Holanda

8.590,30

CEF

DF

Brasil

7.951,90

Santander

SP

Espanha

7.703,60

Safra

SP

Brasil

3.665,20

HSBC

PR

Inglaterra

3.477,60

Citigroup

SP

Estados Unidos

3.068,50

Nossa Caixa

SP

Brasil

2.301,00

Alfa

SP

Brasil

2.153,40

Sul América

RJ

Brasil

1.712,40

JPMorgan

SP

Estados Unidos

1.370,60

Caixa Seguros

DF

França

1.225,80

Banrisul

RS

Brasil

1.144,20

Porto Seguro

SP

Brasil

1.096,10

BMG

MG

Brasil

809,50

Silvio Santos

SP

Brasil

799,30

Mapfre Seguros

SP

Espanha

644,30



[1] O ranking dos 100 maiores grupos industriais, financeiros e de serviços, bem como os maiores por setores, faz parte da publicação Grandes Grupos – Valor Econômico, 2006. 

[2] O PCB rompeu com esta formulação em 1993 e consolidou esta posição em seu XIII Congresso em 2005.

[3] Para entender melhor a teoria da dependência do ponto de vista marxista, consultar: MARINI, R.  M.  Dialética de la mercancia e teoria del valor.  México: Editorial Universitária Centroamericana, 1982; DOS SANTOS, T.  Imperialismo e dependência.  México: Edições Era, 1978; SANTOS, T.  Teoria da dependência, balanço e perspectiva.  Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.  BANBIRRA, V.  El capitalismo dependiente latinoamericano.  México: Siglo Veinte e Uno Editora1, 976.  Para uma abordagem com outra vertente ideológica, ver: CARDOSO, F.  H.; FALETTO, E.  Dependência e desenvolvimento na América Latina.  Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979.

https://www.alainet.org/es/node/124588
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