Davos e Porto Alegre: Movimento popular força debate sobre inclusão social
20/02/2002
- Opinión
Política econômica de países em desenvolvimento deve ser diferente das de
sociedades maduras, com reduzido crescimento demográfico, infra-estrutura
construída e geradoras de tecnologia
O Brasil é um país subdesenvolvido (e não apenas injusto). Por essa
razão, as políticas para superar os três grandes desafios brasileiros,
quais sejam reduzir as vergonhosas desigualdades, eliminar as
vulnerabilidades externas e realizar seu extraordinário potencial são
necessariamente diferentes das políticas adequadas ao crescimento e à
estabilidade econômica dos países altamente desenvolvidos, sociedades
maduras, de reduzido crescimento demográfico, de infra-estrutura
construída, geradoras de tecnologia.
Em Davos, o centro das discussões tem sido a globalização da economia
mundial, encarada como um processo benéfico a todos os países e a todos
os indivíduos, equânime e pacífico, e das políticas que todos os países,
sem distinção, devem seguir para melhor participar desse processo. As
políticas "ideais" de Davos têm sido em geral apresentadas como a redução
do Estado; a desregulamentação dos mercados; a abertura das economias à
livre movimentação de bens e de capitais (mas não da mão-de-obra); a
privatização; a liberdade de ação para as megaempresas multinacionais.
Em Davos, essas políticas tem sido objeto de louvor e de debates com a
participação de estadistas em geral periféricos, executivos de
megamultinacionais, acadêmicos neoliberais, administradores das agências
internacionais. São políticas recomendadas com ênfase aos Estados "em
transição" (ex-socialistas) e aos Estados periféricos desde 1979, quando
se inicia nos Estados Unidos e na Inglaterra a luta neo-liberal contra o
Welfare State, e, recomendadas muito em especial a partir da Queda do
Muro de Berlim, que teve enorme valor simbólico de fracasso do socialismo
(e da intervenção do Estado) e de vitória do capitalismo neoliberal, da
"democracia de mercado" e dos Estados Unidos, nova Hiperpotência,
magnânima e beneficente, em um mundo novo, unipolar.
Apesar da longa expansão da economia americana, interrompida antes dos
atentados de setembro de 2001, da profunda reorganização produtiva
causada pela tecnologia da informação e a telemática, os programas
neoliberais nos países desenvolvidos, nos países em transição e nos
países subdesenvolvidos (entre eles o Brasil) trouxeram conseqüências
inesperadas para seus propugnadores.
Nos países desenvolvidos se acentuaram a concentração de renda e de
riqueza, o desemprego estrutural e a oligopolização de mercados; na
política, o separatismo, a xenofobia e os movimentos de direita
agressiva, como no caso da Áustria e da Itália, enquanto o fenômeno da
corrupção empresarial e política se espraiou, sendo seu símbolo maior o
caso da megaempresa ENRON, nos Estados Unidos.
Nos países em transição, em especial na União Soviética, a aplicação dos
ideais de Davos desarticulou o Estado e a sociedade, levando à
"apropriação" dos bens públicos, à ampla corrupção nos mais altos níveis,
à proliferação das máfias, ao aumento da pobreza e da mortalidade
infantil e ao caso raríssimo de redução da expectativa de vida da
população.
Nos países subdesenvolvidos implantaram-se com rigor os programas
neoliberais propugnados pelos participantes de Davos, que exaltaram, em
distintas ocasiões, "estadistas exemplares", tais como Salinas de
Gortari, Carlos Andrés Peres, Collor de Mello, Alberto Fujimori, Carlos
Menem e Domingos Cavallo, os dois últimos autores do "sucesso argentino",
modelo tão recomendado ao Brasil. Esses programas fragilizaram e
estagnaram a economia, concentraram a riqueza e a renda, ampliaram a
pobreza, esgarçaram o tecido social, devido à política míope de abertura
radical, sobrevalorização cambial, altas taxas de juros. Tudo em busca de
uma estabilidade fictícia da moeda que atrairia os capitais externos, que
modernizariam o país, ampliariam a capacidade, instalariam uma plataforma
exportadora, aumentariam a competição, reduziriam preços, gerariam
tecnologia, enfim, "reformariam" o Brasil.
É verdade que nem todos se prejudicaram no Brasil com a execução das
estratégias de Davos, que ressuscitaram o laissez-faire, o utilitarismo e
o darwinismo social.
O ilusionismo da moeda forte e do orçamento equilibrado foi feito à custa
de um acelerado endividamento interno atingindo mais de 53% do PIB e do
enorme agravamento dos compromissos externos, públicos e privados. A
política econômica, as emendas constitucionais, os processos de
privatização, as concessões e a desregulamentação, foram saudados como
grandes realizações, até que a extorsão tributária, os cortes
orçamentários, os juros astronômicos, a desnacionalização, a fragilização
da infra-estrutura e a vulnerabilidade externa parecem ter despertado
mesmo aqueles setores e indivíduos que haviam se beneficiado inicialmente
daquelas políticas.
A síntese da "sabedoria de Davos" é o naufrágio argentino, a poucos
quilômetros de Porto Alegre, mas muito longe de Davos. O aumento
espetacular da pobreza e da fome; as contas da corrupção, como os 10
milhões em depósitos de Carlos Menem, revelados agora pela Suíça; o
descrédito e a revolta contra as instituições públicas, os políticos e a
democracia partidária; a revolta contra os capitais estrangeiros, em
especial os bancos, percebidos como predadores; a regressão industrial e
a não-competitividade; os enormes compromissos externos e a escassez de
divisas que se evadiram em especial na última gestão de Domingo Cavallo,
ex-ídolo de Davos, são os resultados dessa "sabedoria".
O fórum de Porto Alegre representa toda a inquietação da enorme maioria
da população mundial com as estratégias econômicas neo-liberais de Davos
que ampliaram a pobreza, a miséria e o desemprego, que contribuíram para
agravar a violência, a exclusão, a marginalidade e a xenofobia, que
agridem o meio ambiente, que fazem regredir as conquistas da legislação
do trabalho e que fragilizam as economias dos países periféricos,
deixando-as prisioneiras de uma espiral viciosa de endividamento, crise,
renegociação, condicionalidades, ajuste fiscal, estagnação,
endividamento, crise e assim por diante.
Os movimentos de protesto como os que ocorreram em Seattle, em novembro
de 1999; em Davos, em janeiro de 2000; em Bangcoc, em fevereiro de 2000;
Washington, em abril de 2000; em Bolonha, em junho de 2000; em Praga, em
setembro de 2000; em Seul, em outubro de 2000; em Porto Alegre, em
janeiro de 2001; em Nápoles, em março de 2001; em Buenos Aires, em março
de 2001; em Montreal, em abril de 2001, em Honolulu, em maio de 2001;
Gênova, em julho de 2001, demostraram que o pensamento único neoliberal
não é hegemônico e, muito pelo contrário, não será aceito pela enorme
maioria da humanidade. São os movimentos sociais anti-globalização
assimétrica e a favor de uma globalização solidária que tem contribuído
para acelerar uma revisão das políticas defendidas pelas agências
internacionais, como a autocrítica feita recentemente pelo próprio
diretor geral do FMI, a reconsideração do papel do Estado no
desenvolvimento econômico, o regresso discreto das políticas keynesianas
nos Estados Unidos e até para as mudanças de políticas econômicas no
centro e na periferia do sistema, tais como a defesa do controle dos
capitais especulativos e da abertura imediata dos mercados dos países
desenvolvidos.
Esses movimentos, e entre eles figura com destaque o Fórum de Porto
Alegre, já contribuíram para forçar a inclusão do debate de políticas
sociais no próprio Fórum das elites em Davos e contribuem para a luta
permanente de humanização da política econômica, no centro e na
periferia, indispensável para a construção de sociedades mais justas,
mais prósperas, mais democráticas.
* Samuel Pinheiro Guimarães é embaixador, ex-chefe do Departamento
Econômico do Itamaraty e ex-diretor do Instituto de Pesquisas em Relações
Internacionais (Ipri) do Itamaraty
https://www.alainet.org/pt/articulo/105667
Del mismo autor
- As Classes Hegemônicas 10/06/2021
- Os principais fenômenos do sistema internacional e a estrutura do sistema 13/05/2021
- El ascenso de China y el Imperio Americano 26/03/2021
- The Rise of China and the American Empire 25/03/2021
- A Ascensão da China e o Império Americano 23/03/2021
- Utopias: o Brasil depois da pandemia 02/09/2020
- La hegemonía estadounidense y el surgimiento de China 24/06/2020
- Hegemonia dos EUA e ascensão da China 17/06/2020
- Guedes, Bolsonaro e o Vídeo 04/06/2020
- A luta pela hegemonia 05/05/2020