Introdução

No dia 31 de Outubro de 2006 – 19h30min, na sessão da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, foi aprovado por unanimidade, por vereadores, na presença de maioria Baniwa a Lei que regulamenta a Lei 145 de 2002, que co-oficializou três línguas indígenas neste município de 22 povos diferentes. As três línguas co-oficializadas são: Tukano, Baniwa e Nheengatu. O que permitiu que as três línguas indígenas fossem reconhecidas? O que significa para o povo Baniwa sua língua estar igualmente valorizada, reconhecida no mesmo nível da Língua Portuguesa? Como os Baniwa tomaram o processo da construção da história “nossa grafia Baniwa” não mais dos missionários?

Todas as coisas na natureza não acontecem por si só. Sempre tem história anterior que a possibilita para chegar visivelmente reconhecida. Os povos do Rio Negro são assim, suas línguas também, as três co-oficializadas têm história para que possam ser reconhecidas. Vou contar a história da língua a que pertenço, a língua Baniwa, quando tomamos frente para retomar e construir a nossa própria história.

O Brasil do mundo

Os povos não nativos acabaram com povos nativos. Nas suas histórias os povos nativos como os Baniwa nasceram da terra. E os não nativos de onde vieram? Parece que nasceram não a partir de terra por isso vem invadindo as terras dos nativos em todo planeta e no Brasil, por isso falam de descobrimento, talvez. Descobrindo novas terras precisavam invadi-las para tomar posse sobre ela. Isso significava acabar com os habitantes nativos. Mesmo assim, segundo Sidney Possuelo que foi da Fundação Nacional do Índio, o resto dos índios continuaram lutando pelo reconhecimento dos seus direitos como povo diferente. É isso que permitiu chegar nesse ponto perdido há muito tempo. Falando sobre o que permitiu reconhecimento das línguas, isto é, portanto o resultado da luta dos povos indígenas e seus aliados que queriam ver a história diferente em relação à da América do Norte que acabou com habitantes nativos daquela terra. Por isso lutaram para educar o estado Brasileiro a reconhecer os povos indígenas com seus direitos escritos na constituição (aqui verificamos importância da escrita). Segundo estudiosos aqui no Brasil havia 5 a 8 milhões de pessoas indígenas formadas por vários povos. Hoje os povos indígenas no Brasil são restos destes que foram milhões.

No Brasil entre diversas etapas de lutas sem e com sucesso, uma das mais definitivas e importantes conquistas foi dos direitos originários na Constituição de 1988. O capitulo dedicado especialmente para povos indígenas reconheceu a organização social própria, processo próprio de aprendizagem, usufruto exclusivo de sua terra e outros. Esse nos deu liberdade para refazer a nossa história como povo diferente dentro de nossas casas, rios, na mata, roça, pescaria, nas escolas, e nas repartições públicas aos poucos está se chegando. Parece que á a nossa vez de invadir os espaços que não sãos nossos, mas de uma forma diferente sem matar língua de ninguém, nem pessoas, mas de valorizá-la igualmente.



O Rio Negro dos Povos Indígenas

O Rio Negro de 22 povos diferentes tem uma história de retomada da autonomia – o movimento indígena organizado - traçou a cronologia de luta e conquista que condicionou este reconhecimento que é mais uma conquista do movimento junto a seus aliados:

- A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) é a entidade maior do Movimento Indígena deste rio que foi fundada em abril de 1987 por seus idealizadores quando muito já não se identificavam como índios depois da colonização; o significado desta fundação foi a retomada do controle da política de revalorização da tradição, terra e cultura;

- Nesta época muitas línguas estavam no caminho do desaparecimento, não se comunicavam mais via línguas tradicionais aqui na cidade e em algumas partes e trechos dos rios que formam a bacia do Rio Negro;

- Em 1998 a FOIRN junto a seus parceiros e aliados conquistaram a demarcação e homologação das terras indígenas, símbolo maior de retomada da autonomia e direito próprio de ser povo diferente e decidir o plano de vida futuro para novas gerações;

- A I Conferência Municipal de Educação de 1997 (SEMED/Prefeitura) reconheceu as escolas que tem sedes nas comunidades indígenas, todas elas, “como escolas indígenas”, não mais escolas rurais como se chamavam antes;

- Em 1998 criou-se I Magistério Indígena no município (SEMED/Prefeitura), de onde saiu reivindicação dos professores indígenas para co-oficialização das línguas como Tukano, Baniwa e Nheengatu, enviado e aprovado na assembléia geral da FOIRN em 2000;

- Em 1999, a FOIRN em parceria com Instituto Socioambiental implanta educação indígena no Rio Negro com apoio de estudantes Noruegueses; neste projeto implanta-se Escola Baniwa e Coripaco, Escola Tuyuka e Centro de Revitalização Cultural dos Tarianos em Iauaretê.

- Instituto de Desenvolvimento de Política Lingüística é parceiro neste processo, a pedido da FOIRN vem ajudando a discutir e a elaborar o projeto de Lei a luz da constituição do Brasil, aprovado em 2002;

- No primeiro semestre deste ano de 2006, foi discutida no seminário a regulamentação. A FOIRN, IPOL e ISA elaboraram a Lei. A FOIRN sob orientação do IPOL encaminhou resultado do seminário para Câmara Municipal de Vereadores.

- No dia 31 de Outubro de 2006 os vereadores votaram em plenária o projeto aprovado em unanimidade na presença da maioria Baniwa, que depois foi bastante divulgada. Após a votação soubemos que a Câmara tem errado por ter feito como se fosse a primeira lei, segundo assessoria da Prefeitura teria que ser regulamentação, emenda ou coisa parecida, assessoria da Câmara tinha errado.

O Povo e a Língua Baniwa

Baniwa povo, Baniwa Língua. Quando começamos nos organizar (1992[2]) procuramos saber o que significava Baniwa com mais velhos das comunidades, procuramos através de pesquisadores se tinha alguma coisa escrita nos arquivos existentes sobre isso, sem resposta. Concluímos depois que esse nome foi dado pelas pessoas de fora e aceitamos esse nome bem conhecido como povo e nossa língua “wako” também. Mas os Baniwa são chamados de “Medzeniako” originalmente, tem história desde “Heko” criador das coisas da terra, Ñapirikoli, dzooli e Heeri viveram e construíram a nossa história da atualidade chamada de “Walimanai” (humanidade). Assim os Baniwa se dividem em dois grandes grupos. Netos de Dzooli e dos Heeri. Cada grupo destes tem suas subdivisões e só entre eles podiam fazer casamentos. Cada grupo Baniwa e suas subdivisões (clãs/sibs) tinham suas expressões específicas na língua que também os identificavam. Isso hoje em dia existe muito pouco.

A grafia da língua Baniwa

A escrita e leitura na língua Baniwa tem história. Como as comunidades indígenas Baniwa têm uma boa parte evangélica e católica, cada uma destas tinha escrita e leitura na língua com grafia diferente entre si. Além disso, tinha também trabalho da Universidade Federal do Amazonas e mais outra da parte da Colômbia. Foram, então, umas, duas, três, quatro grafias diferentes para uma mesma língua. Por quê?

A religião de fora é o que interferiu demais nas nossas vidas. A religião tem lado negativo e positivo. Por exemplo, os evangélicos deixaram completamente as festas, cerimoniais, pajelança e músicas tradicionais. Mas aprenderam ler e escrever na sua própria língua Baniwa. Falando a língua permitiu buscar novamente as histórias. Os Católicos uma parte do Baixo Içana não falam mais a sua própria língua Baniwa e parece difícil retomar isso. Qual é a parte de maior perda? Deixar de falar sua própria língua ou deixar parte da tradição? Uma e outra têm intimamente relação que complementa o outro. Portanto são igualmente importantes perdas.

A história de retomada de comando do nosso próprio futuro como Baniwa foi bem engraçada, triste e lamentável sobre a grafia que era diferente entre si. Foi evidente quando nós nos reunimos para discutir elaboração de cartilha para alfabetização na língua Baniwa. O encontro que tinha esse objetivo, cada um defendia grafia, cuja origem é a religião a qual pertencia. Foi muito difícil, mas tínhamos uma determinação na qual dizíamos “precisamos ter grafia que se chamará dos Baniwa” não mais dos pastores, padres, Universidades e outros.

A discussão foi longa, muitos argumentos contra, mas mantivemos posição que definimos como liderança. Falamos que não devemos ficar presos à religião, precisávamos era discutir e resolver problemas dos Baniwa acima de tudo, não problema de Baniwa católicos ou evangélicos. Daí deliberou-se que trabalharíamos pela “unificação da grafia Baniwa”. Para ajudar neste processo, solicitamos a Universidade Federal do Amazonas que definisse um lingüístico experiente que mostrasse uma comparação entre diferentes grafias Baniwa, línguas dominantes, defeitos e política de definição nacionais e internacionais, além de apresentar propostas que trouxesse uma discussão profunda sobre grafia. Assim a Universidade Federal do Amazonas virou nosso parceiro, 1996 e 1997. Foi através da UFAM que os encontros passaram a ser financiados pelo MEC através de projetos, depois do primeiro promovido pela FOIRN. Daí nos trouxe mais informações sobre direito em educação escolar indígena. Aqui iniciamos reconstruir a nossa própria história, até então feita pelos colonizadores. Se estes ainda existem no nosso meio, é porque se sentem nossos parceiros.

As Línguas Indígenas são línguas

As línguas indígenas eram ou ainda são chamadas como gírias? Até nossos parentes aceitam isso quando falam “nossas gírias”. Se não tivesse grafia, escrita em Português e espanhol e outras línguas e nossas tivessem antes, eles certamente também seriam gírias, não?

Quando não tem grafia na língua parece que não tem valor. Porque não tem verbos, pronomes, pré-fixo e sufixo? Não, línguas indígenas têm tudo isso e mais que outras línguas dominantes, mais específicas e detalhadas.

Vemos isso quando estudamos nossa língua Baniwa. Realizamos três oficinas lingüísticas para discutirmos e definirmos a grafia da nossa língua Baniwa. Definimos também que tivéssemos Dicionário Baniwa, Gramática e guia de estudo da língua Baniwa. As duas últimas não saíram em livros, mas o dicionário foi publicado. Nestas oficinas ganhamos mais parceiros como Instituto Socioambiental, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, as próprias missões como Salesiano e Missão Novas Tribos do Brasil.

Em uma das oficinas ouvimos declaração de um dos missionários: “É... e. é! Está na hora de vocês mesmo darem conta de si mesmo, construir a própria história daqui pela frente”. Assim definimos a nossa grafia que depois foi aprovado na assembléia geral de educação Baniwa em 1999 no ano da implantação da Escola Indígena Baniwa e Coripaco Pamaali. Essa grafia passou ser oficial deste projeto de escola. Definição da grafia própria dos Baniwa mesmo correndo risco de decidir errado, mas essa seria nossa, o dever de corrigi-lo pela frente seria nosso. Se tiverem historiadores pesquisadores pela frente, eles que vão ajudar contar também. Outro fato importante é que demos, a nós mesmo, início de união das comunidades, boa parte, entre Baniwa Católicos e evangélicos no Rio Içana através do movimento em torno da grafia da língua Baniwa.

O significado da co-oficialização das línguas

A língua portuguesa é a língua oficial do Brasil. Com isso obriga a todos falar só em português e acaba com outras línguas. Oficial é coisa do governo, do estado Brasileiro. Significa que todos devem aceitar de falar e a escrever mesmo querendo ou não em língua Portuguesa.

Uma parte das comunidades do baixo Içana deixou de falar a sua própria língua Baniwa, porque foi imposto assim, argumentando ou amedrontados, os obrigado a ser assim. Essa história ocorreu em todos os povos do Rio Negro.



Eu já presenciei muitas coisas assim. Entre Baniwas mesmo, falar em Baniwa significava atraso, mal educado, índio verdadeiro e outros. Quando alguém perguntava você é do Içana? Não! Você é índio? Não, sou descendente. Antes de a gente chegar à cidade de São Gabriel quando éramos pequenos, meu pai nos orientava, estamos chegando à cidade, por favor, fala baixinho em Baniwa, mesmo que praticamente todos eram indígenas. Era comum você ouvir dos embriagados as citações acima citadas nas ruas, quando se falava na sua língua.

O movimento trouxe força, trouxe coragem de falarmos a nossa língua abertamente. A co-oficialização e regulamentação das nossas línguas de acordo com a constituição significam que o que aconteceu e da forma como aconteceu era forma errada de pensar e de praticar. Para nós Baniwa a nossa língua deixa de ser definitivamente uma gíria, como eram denominados pelos colonizadores. Passa ter importância igual à de português, espanhol e outros dominantes, pois é rica em diversidade de expressão adequada de acordo com conhecimento e história desta região do Rio Negro. Pelo menos neste município de São Gabriel da Cachoeira, daí para o mundo.

Notas

[1] Liderança indígena da etnia Baniwa, Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI) (2004-2008); Diretor Vice-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) (2005 – 2008).

[2] 1992 quando foi fundada a Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI).

Fonte: Federação das Organizaçãoes Indígenas do Rio Negro

www.artebaniwa.org.br