A Cúpula do G-20 na Austrália

24/11/2014
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A reunião de 2014 do chamado G-20 Financeiro, em 15 e 16 de novembro na cidade de Brisbane, na Austrália, pouco produziu em termos de resoluções concretas e factíveis. A rigor, as cúpulas que aprovaram propostas mais objetivas para enfrentar a crise econômica mundial, por meio do aporte de recursos dos países-membros e da reforma das instâncias de direção das instituições financeiras como o FMI e o Banco Mundial, foram as de Londres e Pittsburgh, ambas realizadas em 2009.

Na reunião deste ano houve a manifestação de profundas preocupações com a garantia do emprego e de melhores condições de vida das pessoas, bem como com uma possível deflação da economia dos países desenvolvidos, a ser evitada. Para tanto, os membros do G-20 se comprometem a assegurar uma expansão econômica de 2,1% até 2018. Esse percentual significaria um acréscimo de US$ 2 trilhões à economia mundial, que, de acordo com a declaração final da cúpula, provocaria a geração de milhões de empregos. Claro que, se isso ocorrer, não há menção alguma sobre a qualidade desses empregos e tampouco existe relação automática entre crescimento econômico e boas condições de vida e trabalho. Esse particular depende de quem se apropria do crescimento, e para o avanço social acontecer é necessária maior intervenção do Estado, o que os países centrais rejeitam, ou ações mais fortes de organizações da sociedade civil para ligar o crescimento a uma vida melhor.

Certamente são objetivos nobres, embora modestos, depois de tantos anos de recessão nos países desenvolvidos. Todavia não há nenhuma explicação na declaração sobre como se pretende alcançar essa meta de crescimento econômico. Ao contrário, o conjunto do documento está eivado de afirmações em defesa da economia de mercado como a solução natural, a partir da afirmação de que "a economia global está paralisada em função de caída da demanda". Isso é óbvio, mas não há comentário algum sobre as razões dessa queda de demanda, particularmente, sobre o efeito das políticas de austeridade e das altas taxas de desemprego nos países da OCDE e, principalmente, sobre como se pretende estimular a demanda.

O G-20 afirma que irá prosseguir com a política de implementação da estratégia fiscal flexível e introduzir um plano de ação para modernizar as normas tributárias internacionais. É outra declaração retórica de pouco conteúdo e que sugere a manutenção da atual política macroeconômica da maioria dos membros do grupo. Da mesma forma a declaração sobre o combate à corrupção, na qual há o compromisso de dificultar o refúgio de eventuais corruptos, mas não há menção alguma sobre a extinção dos paraísos fiscais, estes, sim, o refúgio de dinheiro desviado ilegalmente ou de impostos sonegados.

Houve também uma declaração importante sobre a necessidade de maior cooperação internacional para enfrentar a atual epidemia de ebola no noroeste africano. No entanto, a despeito disso, percebe-se que a declaração final da cúpula é uma composição de posições neoliberais advindas dos países centrais, principalmente o G-7, que as adotam com posições mais desenvolvimentistas apresentadas pelos países em desenvolvimento.

Antes da cúpula a presidenta Dilma Rousseff participou de uma reunião dos Brics que, em declaração conjunta, reivindicou o respeito, por parte do Congresso americano, às decisões do G-20 adotadas em 2009 e a aprovação com urgência da redistribuição de cotas de decisão do FMI. O evento foi também uma oportunidade de realizar um encontro bilateral com o presidente Barack Obama para retomar a possibilidade de uma visita oficial aos Estados Unidos, uma vez que a do ano passado foi cancelada pelo governo brasileiro em função da espionagem das comunicações da presidenta e de outros membros do governo brasileiro feita pela Agência Nacional de Segurança (NSA) americana.

A presidência do G-20 sai da Austrália e passa à responsabilidade do governo turco, pois a próxima cúpula será na Turquia. Em 2016, será na China.

- Kjeld Jakobsen é diretor da Fundação Perseu Abramo
 
Teoria e Debate, Edição 130, 24 novembro 2014
 
https://www.alainet.org/es/node/165711
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