ALAI, América Latina en Movimiento
2002-02-22
AmericaLatina,AmericaNorte,AmericaCentral ALCA, o neocolonialismo americano
Olívio Dutra
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| Clasificado en: | | Política: Politica, Democracia, | Internacional: Internacional, Globalizacion, | Social: Social, Exclusion, Poblacion, Pobreza, Violencia, | Economía: Economia, Comercio, DeudaExterna, Modelos, PoliticasEconomicas, | |
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Desde Simon Bolivar, o sonho de integração da América paira sobre nós
como uma esperança de união de povos marcados por uma trajetória
comum de colonização. Um sonho de União baseado na fraternidade e na
solidariedade. Mas esta esperança parece não ser compartilhada pela
maioria dos governantes do continente americano. Pois quando falam em
integração americana, apontam a ALCA. Uma proposta que desconsidera a
solidariedade garantindo direitos e vantagens ao grande capital sem
se preocupar com as regiões e setores menos favorecidos.
A ALCA poderá representar um neocolonialismo e não a união dos povos
americanos. A proibição de importação de outros países, que havia na
era colonial, será substituída por um mecanismo mais sofisticado, que
é a vantagem tarifária para os produtos vindos da metrópole.
A proibição formal de instalação na colônia, de indústrias de capital
nacional, será substituída por uma proibição tecnológica pois a
brutal vantagem competitiva dos conglomerados metropolitanos poderá
impedir o nascimento de atividades econômicas locais. A garantia que
os cidadãos metropolitanos tinham de serem regidos pelas leis de seu
país, mesmo estando em solo colonial, poderá ressurgir transfigurada
em uma legislação que garante a rentabilidade dos investimentos
externos no nosso país. Ou seja, se, por exemplo, resolvermos adotar
legislações ambientais mais rígidas que impliquem em custos de
preservação do meio ambiente para as indústrias multinacionais aqui
instaladas, provavelmente teremos que indenizá-las pela redução de
seus lucros.
A situação clássica do colonialismo, no qual exportávamos matérias
primas e importávamos produtos industrializados acabados, ameaça
retornar. A abertura abrupta e descriteriosa de nossa economia a esta
nova metrópole, num cenário internacional caracterizado pela contínua
queda dos preços dos produtos primários e pela alta capacidade
tecnológica e competitiva dos EUA, poderá permitir uma ampliação de
nossas exportações de produtos básicos, semi-elaborados ou pouco
industrializados. Mas, certamente, em contrapartida, teremos o
crescimento das importações de produtos com alto valor agregado.
Nossa dependência deverá se ampliar. Como se não bastasse tudo isso,
há ameaças muito mais graves na proposta da ALCA pois envolve muito
mais que questões comerciais e tarifárias. Eles querem ressucitar o
Acordo Multilateral de Investimentos, o MAI, que pela correta ação do
movimento social europeu foi impedido de vigorar no âmbito da OCDE.
Agora que os EUA não conseguiram convencer, os europeus querem nos
provar que isto é bom para o Brasil e para a América Latina.
Com o MAI não poderá mais haver distinção entre empresa nacional e
estrangeira. Não será mais possível elaborar políticas que
desenvolvam e fomentem o empresariado nacional. Tudo que beneficiar
as empresas brasileiras deverá estar disponível também para as norte-
americanas. E mais, haverá abertura para a intervenção privada em
todas as áreas. Com isto, nenhum país poderá proibir a presença da
iniciativa privada em áreas como saneamento, saúde e educação. Se ele
for plenamente implementado, o capital especulativo terá livre
mobilidade e, caso sejam impostas barreiras, os governos terão que
indenizar os especuladores pelas suas perdas.
Não há como desconsiderarmos isto. Não queremos um futuro que retrate
o passado. A constituição da ALCA não representa uma certeza
inexorável. É necessário esclarecer e mobilizar a população latino-
americana. Não podemos aceitar a implementação da ALCA, pois o que
está em jogo não é a liberdade econômica. O que está em jogo é a
soberania nacional dos povos latino-americanos. O reforço e a
qualificação do MERCOSUL é prioritário.
* Olívio Dutra é Governador do RS
http://www.alainet.org/active/1782
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