A falta de ética do rejeitado FHC - América Latina en Movimiento
ALAI, América Latina en Movimiento

2006-02-22

Brasil

A falta de ética do rejeitado FHC

Altamiro Borges
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Talvez desesperado com a retomada da popularidade do presidente Lula e com a briga interna no PSDB, o rancoroso FHC resolveu partir para a baixaria. Há três semanas, numa operação aparentemente tramada pela mídia, ele se encontra numa verdadeira cruzada verborrágica contra o atual governo. Numa grosseira entrevista à revista IstoÉ, o suspeito ex-presidente disse na maior caradura que “a ética do PT é roubar”. Na seqüência, foi bajulado pelos “jornalistas” do programa Roda Viva, na TV Cultura sob domínio do tucanato paulista, batendo na tecla de que “hoje a corrupção é sistêmica”. Quase todo o dia, FHC aparece em algum veículo da mídia, inclusive do exterior, espinafrando sem piedade o governo Lula.

Sua pretensão de se tornar o paladino da ética, porém, é risível e grotesca. Como afirmou o bispo emérito de Volta Redonda (RJ), dom Waldyr Calheiros, “ele não tem moral para criticar o governo Lula, por mais erros que este tenha. Basta que sejam investigadas as privatizações no governo dele e será encontrada muita sujeira”. No mesmo diapasão, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Waldir Pires, lembrou que “os recursos mencionados nos escândalos no período em que ele estava no governo eram centenas de vezes maiores do que os que estão sendo investigados no valerioduto. Só no caso Banestado, fala-se em R$ 30 bilhões”. Já o ministro Ciro Gomes disparou: “Ele precisa controlar a inveja e o rancor. FH age como ex-marido rancoroso, que não suporta ver a mulher feliz com outro homem”.

A falsa cruzada moralista de FHC tem gerado curiosas reações. O PT, que ficou bastante acuado diante da crise política, decidiu sair da defensiva e já ingressou na Justiça com duas ações contra o ex-presidente, pedindo sua condenação criminal e civil. Mesmo no PSDB e no PFL, há divisões sobre a tática agressiva adotada. Uns querem mais sangue; outros avaliam que esta postura desesperada só atrapalha. Na prática, Lula subiu nas pesquisas depois destes ataques histéricos. Já FHC continua na lanterna, com os mais altos índices de rejeição. Ele é detestado pelo povo. Não é para menos, como antecipa o jornal Valor, que até o PSDB já discuti retirar o ex-presidente de cena, o que seria um rude golpe no seu famoso egocentrismo.

Corrupção sistêmica

Tamanha rejeição, que até pode explicar a reação psicológica agressiva de FHC, tem os seus motivos. Por maior que seja a manipulação da mídia, a sociedade ainda se recorda da desastrosa gestão de FHC – que afundou a economia nacional, privatizou o estado e bateu recordes de desemprego. Ela também se lembra das dezenas de denúncias de corrupção feitas nos seus oito anos de mandato, que nunca foram apuradas. Se na comparação nos terrenos econômico, político e social, o reinado de FHC perde feio para o governo Lula, também na questão da ética a distância é abissal. Vale citar trechos de um documento elaborado pela Liderança do PT na Câmara, em junho de 2005, para entender sua altíssima rejeição neste quesito:

Conivência escancarada. Já no início do seu primeiro mandato, em 19 de janeiro de 1995, FHC fincou o marco que mostraria sua conivência com a corrupção. Ele extinguiu, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída por Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que visava combater o desvio de recursos públicos. Em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, ele criou a Controladoria-Geral da União, mas este órgão se notabilizou exatamente por abafar denúncias. Caso Sivam. Também no início do seu primeiro mandato, surgiram denúncias de tráfico de influência e corrupção no contrato de execução do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (Sivam/Sipam). O escândalo derrubou o brigadeiro Mauro Gandra e serviu para FHC “punir” o embaixador Júlio César dos Santos com uma promoção. Ele foi nomeado embaixador junto à FAO, em Roma, “um exílio dourado”. A empresa ESCA, encarregada de incorporar a tecnologia da estadunidense Raytheon, foi extinta por fraude comprovada contra a Previdência. Não houve CPI sobre o assunto. FHC bloqueou.

Pasta Rosa. Em fevereiro de 1996, a Procuradoria-Geral da República resolveu arquivar definitivamente os processos da pasta rosa. Era uma alusão à pasta com documentos citando doações ilegais de banqueiros para campanhas eleitorais de políticos da base de sustentação do governo. Naquele tempo, o procurador-geral, Geraldo Brindeiro, ficou conhecido pela alcunha de “engavetador-geral da República”.

Compra de votos. A reeleição de FHC custou caro ao país. Para mudar a Constituição, houve um pesado esquema para a compra de voto, conforme inúmeras denúncias feitas à época. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Eles foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara. Como sempre, FHC resolveu o problema abafando-o e impedido a constituição de uma CPI.

Vale do Rio Doce. Apesar da mobilização da sociedade em defesa da CVRD, a empresa foi vendida num leilão por apenas R$ 3,3 bilhões, enquanto especialistas estimavam seu preço em ao menos R$ 30 bilhões. Foi um crime de lesa-pátria, pois a empresa era lucrativa e estratégica para os interesses nacionais. Ela detinha, além de enormes jazidas, uma gigantesca infra- estrutura acumulada ao longo de mais de 50 anos, com navios, portos e ferrovias. Um ano depois da privatização, seus novos donos anunciaram um lucro de R$ 1 bilhão. O preço pago pela empresa equivale hoje ao lucro trimestral da CVRD.

Privatização da Telebrás. O jogo de cartas marcadas da privatização do sistema de telecomunicações envolveu diretamente o nome de FHC, citado em inúmeras gravações divulgadas pela imprensa. Vários “grampos” comprovaram o envolvimento de lobistas com autoridades tucanas. As fitas mostraram que informações privilegiadas foram repassadas aos “queridinhos” de FHC. O mais grave foi o preço que as empresas privadas pagaram pelo sistema Telebrás, cerca de R$ 22 bilhões. O detalhe é que nos dois anos e meio anteriores à “venda”, o governo investiu na infra-estrutura do setor mais de R$ 21 bilhões. Pior ainda, o BNDES ainda financiou metade dos R$ 8 bilhões dados como entrada neste meganegócio. Uma verdadeira rapinagem contra o Brasil e que o governo FHC impediu que fosse investigada.

Ex-caixa de FHC. A privatização do sistema Telebrás foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa das campanhas de FHC e do senador José Serra e ex-diretor do Banco do Brasil, foi acusado de cobrar R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar. Grampos do BNDES também flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do banco, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão. Além de “vender” o patrimônio público, o BNDES destinou cerca de 10 bilhões de reais para socorrer empresas que assumiram o controle das estatais privatizadas. Em uma das diversas operações, ele injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

Juiz Lalau. A escandalosa construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo levou para o ralo R$ 169 milhões. O caso surgiu em 1998, mas os nomes dos envolvidos só apareceram em 2000. A CPI do Judiciário contribuiu para levar à cadeia o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT, e para cassar o mandato do senador Luiz Estevão, dois dos principais envolvidos no caso. Num dos maiores escândalos da era FHC, vários nomes ligados ao governo surgiram no emaranhado das denúncias. O pior é que FHC, ao ser questionado por que liberara as verbas para uma obra que o Tribunal de Contas já alertara que tinha irregularidades, respondeu de forma irresponsável: “assinei sem ver”.

Farra do Proer. O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) demonstrou, já em sua gênese, no final de 1995, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para ele, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex- presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. Vale lembrar que um dos socorridos foi o Banco Nacional, da família Magalhães Pinto, a qual tinha como agregado um dos filhos de FHC. Desvalorização do real. De forma eleitoreira, FHC segurou a paridade entre o real e o dólar apenas para assegurar a sua reeleição em 1998, mesmo às custas da queima de bilhões de dólares das reservas do país. Comprovou-se o vazamento de informações do Banco Central. O PT divulgou uma lista com o nome de 24 bancos que lucraram com a mudança e de outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas. Há indícios da existência de um esquema dentro do BC para a venda de informações privilegiadas sobre câmbio e juros a determinados bancos ligados à turma de FHC. No bojo da desvalorização cambial, surgiu o escandaloso caso dos bancos Marka e FonteCindam, “graciosamente” socorridos pelo Banco Central com 1,6 bilhão de reais. Houve favorecimento descarado, com empréstimos em dólar a preços mais baixos do que os praticados pelo mercado.

Sudam e Sudene. De 1994 a 1999, houve uma orgia de fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), ultrapassando R$ 2 bilhões. Ao invés de desbaratar a corrupção e pôr os culpados na cadeia, FHC extinguiu o órgão. Já na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a farra também foi grande, com a apuração de desvios de R$ 1,4 bilhão. A prática consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste foram aplicados. Como fez com a Sudam, FHC extinguiu a Sudene, em vez de colocar os culpados na cadeia.

- Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi).

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