ALAI, América Latina en Movimiento
2005-12-14
OMC: A enganosa estratégia chamada Pacote de Desenvolvimento
ALAI
Com as negociações paradas em pontos chaves, a secretaria da
Organização Mundial do Comércio (OMC) e as grandes potências
comerciais estão utilizando a estratégia de emplacar um "pacote de
desenvolvimento". O intuito é tentar fazer com que a Conferência
Ministerial, que teve início ontem, 13 de dezembro, em Hong Kong,
pareça um sucesso, quando na verdade pode se converter em um novo
fracasso, devido às contradições não resolvidas entre países
desenvolvidos e subdesenvolvidos.
A idéia da OMC é ganhar força para o pacote de desenvolvimento para
depois empurrar um acordo nas áreas mais polêmicas como serviços,
agricultura e acesso não agrícola ao mercado, em um processo que se
extenderia para os próximos meses, culminando possivelmente em outra
reunião ministerial em meados de 2006.
O único problema é que é improvável que os países em desenvolvimento
se deixem convencer, porque sabem o que se esconde no "pacote de
desenvolvimento".
"O pacote de desenvolvimento é enganoso e perigoso. Seu objetivo não é
dar assistência aos países em desenvolvimento, mas sim enganá-los para
que aceitem um acordo problemático", disse Walden Bello, diretor
executivo da Focus on the Global South. "Ele está desenhado para
romper a ordem dos países em desenvolvimento, facilitando um acordo
que sirva somente aos interesses dos países ricos. Atentamos aos
governos dos países subdesenvolvidos a rechazar este pacote".
Um componente do pacote de desenvolvimento é o esquema vazio de "ajuda
para o comércio". Uma parte significativa desta ajuda seria
empréstimos que irão levar os países subdesenvolvidos a aprofundar
suas dívidas. Na essência, o verdadeiro propósito é permitir que estes
países cumpram com os propostas da OMC de liberar ainda mais o
comércio.
A incorporação das exceções sobre as patentes sob os medicamentos
também não conta como um elemento positivo em termos de
desenvolvimento, já que a exportação de remédios básicos têm tantas
restrições que poucos países podem realmente utilizá-las.
"Como podem os países pobres levar a sério os compromissos dos países
desenvolvidos, quando os Estados Unidos continuam mantendo os
subsídios do algodão, o que causa grandes perdas aos africanos do
oeste?", pergunta Bello.
- Com informação de Focus on the Global South. www.focusweb.org
http://www.alainet.org/active/10059
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